Semar lança edital para habilitação do Selo Ambiental 2021
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) irá lançar, nesta segunda-feira (12), às 10h, o edital do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2021. O evento será realizado através de videoconferência com transmissão pelo Youtube, reunindo prefeitos e secretários de meio ambiente dos Municípios piauienses.
A videoconferência contará com a presença da secretária estadual de Meio Ambiente, Sádia Castro; presidente da APPM, Paulo César Morais; conselheiro o TCE, Kléber Eulálio; coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; e do procurador da PGE, Lívio Bonfim.
Assista o lançamento através do link: https://www.youtube.com/channel/UCgB2pDtbq9PcnwXp9Dh82eA
Os municípios que tiverem dúvidas sobre o processo de certificação do ICMS Ecológico 2021 devem entrar em contato com a SEMAR através do email: seloambiental2020@semar.pi.gov.br.
Nos dias 13 e 14 de abril, técnicos da Semar irão realizar um treinamento com o tema: O que você precisa saber sobre o ICMS Ecológico, buscando capacitar os agentes municipais para a concretização das ações exigidas como requisito para a aquisição do selo ambiental. O treinamento também será transmitido pelo Youtube.
06 de Abril de 2021 10:52