A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeitos do Piauí participaram, nas ultimas terça (9) e quarta (10), em Brasília-DF, da articulação de entidades municipalistas nacionais pela inclusão de municípios na Reforma da Previdência – PEC 6/2019.

Na quarta-feira, segundo dia de Movimento pela Inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência – liderado pela Confederação Nacional de Municípios, a CNM –, o presidente da APPM, Jonas Moura, acompanhou a 1º votação da Reforma no plenário da Câmara.

“Vamos lutar, até a última hora. Os municípios não podem ser excluídos, somos os entes da Federação. Então, buscaremos a inclusão”, pontua Jonas Moura, que participou de reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a pauta.

Ainda de acordo com Moura, embora o texto-base da Reforma tenha sido aprovado sem incluir os municípios, a articulação municipalista seguirá no Senado, onde o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, deu garantias da inclusão dos municípios.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, se diz otimista com a possibilidade de, no Senado, os municípios serão incluídos na Previdência. “Estamos confiantes de que temos espaço para incluir os municípios na Reforma quando ela chegar no Senado”, ressalta.

Se a mudança for acatada pelo Congresso, os 2.108 entes locais com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se juntariam aos 3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias, que estão contemplados na reforma.

Conforme dados da CNM, a medida reduzirá custos previdenciários em até R$ 41 bilhões, dentro de 4 anos, e até R$ 170 bilhões, no período de uma década. Com a aprovação na Câmara, a Reforma segue para 2ª votação na Casa. Depois, serão mais duas votações no Senado.

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11 de Julho de 2019 11:52