O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, no dia 26 de agosto, no Auditório do Ministério Público Federal (MPF), a partir das 8h30, a Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar.

O evento integra as ações do “Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro” e conta com a cooperação interinstitucional do Ministério Público Federal (MPF), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema de Eventos do CEAF/MPPI. Clique aqui para se inscrever.

O Projeto Fênix busca fortalecer a atuação integrada entre Promotorias de Justiça, órgãos de controle, gestores públicos e instituições responsáveis pelo setor, com medidas voltadas à fiscalização da frota, à regularidade técnica e documental dos veículos, à governança, à fiscalização contratual e à segurança dos estudantes.

Formação Interinstitucional

A formação tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público, gestores públicos, servidores e representantes de órgãos de controle para o fortalecimento da governança, da fiscalização e da gestão do transporte escolar, por meio da disseminação de orientações técnicas e jurídicas.

A iniciativa também busca ampliar a cooperação entre as instituições envolvidas, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para a oferta de um transporte escolar mais seguro e adequado aos estudantes.

A formação está prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026, firmado entre o MPPI, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), além do Protocolo de Intenções nº 06/2024, celebrado entre o MPPI e a Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Durante a programação, serão abordados temas relacionados ao Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro, às diretrizes da política pública de transporte escolar, às inspeções e normas do DETRAN-PI e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). A programação também contará com espaço para debates e esclarecimento de dúvidas entre os participantes.

Programação
8h30: Credenciamento
8h40: Composição da mesa de abertura
8h50: Abertura institucional, com representantes do MPF, APPM, MPPI, TCE-PI, FNDE, SEDUC e DETRAN-PI
9h30: Exposições técnicas sobre o Projeto Fênix, política pública de transporte escolar, inspeções e normas do DETRAN-PI e PNATE
11h10: Debates e esclarecimento de dúvidas
11h40: Encerramento

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13 de Agosto de 2026 12:47