Demissões de servidores, falta de recursos para o pagamento do 13.º salário, atrasos nos repasses para os fornecedores e problemas com a gestão dos programas federais. Essas são algumas das principais pautas que serão abordadas no dia 22 de novembro, no dia “D” da Campanha “Não deixem os Municípios Afundarem”.

Diversas entidades estaduais e regionais de Municípios, entre elas a APPM, já se reuniram com os parlamentares das bancadas estaduais, solicitando apoio para a liberação de um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de R$ 4 bilhões, repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em busca de soluções emergenciais para os problemas. O assessor jurídico da APPM, Marcos Patrício, ressalta que essa é a maior crise enfrentada pelos municípios.

“Diante desse cenário, os gestores dependem do Fundo de participação dos Municípios (FPM), que é formado pelo imposto de renda, IPI e outros tributos, para custear a estrutura administrativa. Porém, esses recursos estão cada vez mais reduzidos, pois a elevação da remuneração dos professores acima da inflação faz com que as prefeituras não tenham recursos para manter a folha de pagamento em dia. Assim, a solução é reduzir os cargos comissionados e terceirizados para atender as leis de responsabilidade fiscal”, disse o assessor.

De acordo com o presidente da APPM, Gil Carlos, outra saída apontada pelo movimento municipalista para o problema é a atualização monetária dos repasses para execução de programas federais.

“Os recursos são insuficientes para o custeio dos programas, às vezes insuficientes para a folha de pagamento. No Estado, 90% das prefeituras estão fazendo redução de despesas. Com a aprovação da PEC 66/2015 será possível a correção monetária dos programas. Por isso é importante a união de todos os gestores nessa mobilização, para conseguirmos melhorar as condições dos nossos municípios e fortalecermos nossas pautas”, afirma o presidente.

A agenda tem início na manhã de terça-feira, 21 de novembro, com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O intuito será apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que tem como principal foco a necessidade de um aporte financeiro emergencial. E o Piauí já conta com mais de 80 municípios inscritos na mobilização.

Lista de municípios inscritos até o momento:

1. Agricolândia - Walter Ribeiro

2. Água Branca - Jonas Moura

3. Alto Longá - Henrique César

4. Amarante - Diego Lamartine

5. Angical - Maria Neta

6. Arraial - Numas Pereira

7. Aroazes - Antonio Tomé

8. Aroeiras - Wesley Gonçalves

9. Batalha -João Messias

10. Barras - Carlos Monte

11. Barro Duro - Deusdete Lopes

12. Beneditinos - Jullyvan Mendes

13. Bom Jesus - Marcos Elvas

14. Bom Principio - Apolinário Moraes

15. Boqueirão - Valdemir Alves✅

16. Buriti dos Lopes - Raimundo Percy

17. Cabeceiras - José

Joaquim

18. Cajazeiras - Aldemar Neto

19. Campinas - Valdinei Macedo

20. Campo Largo - Romulo Aécio

21. Castelo- José Magno

22. Caraúbas - João Coelho

23. Colônia do Gurgeueia- Alcilene alves

24.  Curimatá - Valdeci Junior

25. Curralinhos - Francisco Alcides

26. Cristino Castro - Manoel Junior

27. Demerval Lobão - Júnior Carvalho

28. Dom Expedito Lopes- Valmir Babosa

29. Fartura - Laênio Rodrigues

30. Francisco Aires- Valki Nunes

31. Fronteiras - Maria José

32. Guaribas - Claudinê Matias

33. Hugo Napoleão - Hélio Rodrigues

34. Inhuma - Antônio Rufino✅

35. Jacobina - Gederlanio Rodrigues

36. Jardim do Mulato - Airton Veloso

37. Joao costa - Gilson Castro

38. Jerumenha - Aldara Rocha

39. Julio Borges - Eduardo Henrique

40. Jurema -Elder Souza

41. Lagoa do Barro -Gilson Nunes✅

42. Lagoa do Piauí - Antonio Neto

43. Lagoinha do Piauí - Alcione Barbosa

44.  Landri Sales - Aurélio Sá

45. Matias Olimpio - Edisio Alves

46. Monsenhor Gil - João Luiz

47. Murici dos Portelas - Ricardo Sales

48.  Nazaria - Osvaldo Bonfim

49. Nossa SRA. Remédios - Manoel de Jesus✅

50. Oeiras - José Raimundo Sá

51. Olho D'Agua - Antonio Francisco

52. Palmeirais - Reginaldo Soares

53. Passagem Franca - Raislan Farias

54. Pavussu - Julimar Barbosa

55. Pau D'arco - Josenilton Rodrigues

56. Pedro Laurentino - Leoncio Leite

57. Porto - Domingos Bacelar

58. Pimenteiras - Venicio do Ó

59. Prata do PI - Willhelm Barbosa✅

60. Queimada Nova - Raimundo Júlio

61. Redenção do Gurgueia - Ângelo Santos

62. Regeneração - Hermes Teixeira

63. Rio Grande do PI - Mauricio Martins

64. Santana do PI - Maria José Moura

65. Santa Cruz PI - Barroso Neto

66. Santa Crus dos Milagres - Wilney Moura

67. Santa Rosa - Verissimo Siqueira

68. Santo Antônio dos milagres - Adalberto Gomes

69. Santo Inácio - Tairo Mesquita

70. São Brás - Nilton Cardoso

71. São Félix - Jailson Pio

72. São Gonçalo do PI - Júnior Ribeiro

73. São José Divino- Antonio Gomes

74. São José do PI - João Neto

75. São José do Peixe - Valdemar Santos

76. São João do PI- Gil Carlos

77. São Miguel da B Grande - Josemar Teixeira

78. São Pedro - Júnior Bio

79. Sebastião Leal - Ângelo Pereira

80. Simplício Mendes - Heli Moura

81. Socorro do PI - José Coelho

Fonte: Ascom APPM

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17 de Novembro de 2017 11:04