O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o poio da APPM realiza, nos dias 12 e 13 de março, um encontro voltado para a capacitação de prefeitos, gestores e servidores municipais.

O evento promove debates sobre temas estratégicos para a administração local e busca aproximar o Tribunal dos desafios enfrentados pelos municípios.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da APPM, Pompílio Evaristo, prefeitos e técnicos de diversos municípios do Piauí e do Maranhão, além de personalidades como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, governador do estado, Rafael Fonteles, e o presidente da ALEPI, deputado Severo Eulálio.

Além de painéis sobre políticas públicas voltadas às áreas de educação e saúde, o evento também discutirá a reforma tributária e temas como as emendas parlamentares e outras transferências de recursos externos.

No segundo dia do evento, os participantes terão acesso a oficinas práticas sobre contratações públicas e prestação de contas de recursos federais.

Programação completa:

12 de março

8h - Credenciamento

9h - Cerimônia de abertura

10h - Palestra: Diálogos colaborativos: soluções alternativas de conflitos

11h - Painel 1: Caminhos de sucesso em políticas públicas de educação e saúde

12h30 - Almoço livre

14h - Painel 2: Reforma tributária e as mudanças nos municípios

16h - Coffee break

16h30 - Painel 3: Emendas impositivas: transparência e rastreabilidade

18h – Encerramento

 

13 de março

Além do encontro principal, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do TCU, promove oficinas de capacitação, a partir das 8h30, com foco em temas práticos da gestão municipal, como contratações públicas e prestação de contas.

Os gestores municipais poderão discutir as inovações da Lei 14.133/2023, que trata de licitação e contratação pública, e da Instrução Normativa TCU 98/2024, sobre tomada de contas especial, pela ótica dos municípios.

As oficinas têm caráter técnico e são voltadas ao aperfeiçoamento das equipes municipais.

 

Fotos: Gabriel Paulino/ Secom

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12 de Março de 2026 12:38