No dia 03 de junho, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) irá sediar um seminário sobre a atuação da Funasa no Piauí, com foco na rede de parcerias na área de saneamento.

O evento é promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e tem como objetivo apresentar o papel da instituição na promoção do saneamento básico, ampliar a rede de parcerias e alinhar estratégias de gestão dos instrumentos de repasse para ações de saneamento e saúde ambiental. Além disso, o órgão busca fortalecer a gestão junto aos parceiros convenentes (estado e municípios), com vistas a mitigar riscos, fomentar atitudes proativas na condução dessas ações e resgatar a integridade institucional na rede de parcerias.

Entre as instituições parceiras estão o Governo do Estado do Piauí, APPM, TCU, AGU, CGU e o Ministério Público.

Nos dias 04 e 05 de junho, a FUNASA estará com uma mesa de atendimento na sede do órgão, em Teresina, oportunidade em que os municípios receberão orientações importantes para sanarem pendências nos projetos junto à Fundação.

 

PROGRAMAÇÃO

MESA 1

Apresentação:

09:30 - Palestra: LINHAS DE ATUAÇÃO DA FUNASA: Programas de Saneamento e Saúde Ambiental

Palestrante: Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da FUNASA 

 

MESA 2

Apresentação:

09:50 - Palestra: Atuação do Governo do Piauí nos instrumentos de Transferências com ênfase nos Serviços de Água e Esgoto e a Gestão atual do Saneamento no Estado

Palestrante: Gabriela Celso Soares de Vasconcelos – Superintendente de Monitoramento Estratégico – SEPLAN

 

Apresentação 3:

10:10 – Relato de experiências: Saneamento Básico e a atuação da Funasa nos Municípios

Palestrantes: Antoniel de Sousa Silva Ex Presidente da APPM

Joseilson Barbosa Nunes Ex Prefeito de São Félix

Coordenador da mesa: Danda Oliveira – Superintendente substituta da Funasa – PI

Apresentação 4:

10:40 - Palestra: Gestão dos Instrumentos de Parceria em Saneamento e Saúde Ambiental no Âmbito da Funasa Piauí

Palestrantes: Danda Oliveira – Superintendente da Funasa-PI

Senhora Graziela Marra – Representante do Densp

Luciana Fonseca – Coordenadora de Educação em Saúde Ambiental/Funasa

Coordenador da mesa: Helena Magalhães Porto Lira– Superintendente da Funasa-PE

 

COFFEE BREAK

11:10 às 11:20

 

MESA 3

Mesa Redonda:

Tema: Governança: Princípios, Diretrizes e Ações do Saneamento Básico na Ótica do Controle

Palestrantes:

11:20 – Avaliação Situacional da Funasa – Augusto César – Auditor Chefe da SUNASA

11:35– Papel da CGU e incentivo à transparência e aprimoramento dos controles em parceiras institucionais e governamentais com foco nas entregas – Luana Caroline Campelo de Sousa – Superintendente Substituta da Controladoria Geral da União

11:50 – Atuação Consensual e relação com a Concessão Estadual de recursos federais – Luís Emílio  Xavier Passos – Secretário do TCU-PI

12:05– Procurador Ilko Machado de Carvalho - AGU Processo Negocial de retomada e de continuidade da Execução de Instrumentos e Relação Jurídica das Transferências Federais no Ambiente de Concessão.

Mediação: Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa e Ademar Zanini Jr. Superintendente Substituto da Funasa-BA

 

12:20 Abertura para debates com os presentes

12:30 Encerramento

 

Tarde

14:30 às 17:00 – Atendimento aos prefeitos e assessores

Local: Funasa – Av. João XXIII 1317

Bairro: Jóquei

 

 

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27 de Maio de 2025 12:20