O presidente da APPM, Paulo César Morais, o prefeito de Curimatá, Valdecir Júnior, técnicos da entidade municipalista e representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí participaram, nesta quarta-feira (05), de reunião virtual tendo como tema o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e a importância da sua implantação no estado e nos municípios piauienses.

O encontro foi conduzido pelo secretário do TCU no Piauí, Luís Emílio Passos, que coordena o grupo de trabalho da Rede de Controle no Piauí e é responsável pelo PNPC no estado. Também participaram do evento o promotor Sinobilino Pinheiro, do MPPI; o auditor José Maria Oliveira Filho, da CGU; e o auditor João Luiz Figueiredo Júnior, do TCE-PI. 

Na ocasião, foram apresentadas as principais diretrizes do programa e a APPM foi convidada a ser parceira da rede de controle na sua implementação junto aos municípios piauienses. A ideia é unir esforços para que gestores municipais e órgãos de controle trabalhem unidos no propósito de prevenir a corrupção através da utilização de tecnologia avançada e a fim de que se construa uma cultura de integridade na gestão pública e na sociedade.

Em cada estado da federação, essa ação contempla os trabalhos desenvolvidos pelas Redes de Controle, e no Piauí conta com a presença do TCU, CGU, MPPI, TCE-PI, TJ-PI e TRE-PI, além de instituições parceiras como será o caso da APPM. Os trabalhos contam com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Os objetivos do projeto são manter sob controle a corrupção no país, fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzindo a melhoria do perfil dos gestores públicos, e para que se tenha uma dimensão real dos casos de fraude e corrupção detectados, investigados e corrigidos no Brasil. Isso se dará através de uma plataforma de autosserviço para diagnóstico e definição de um plano de ação, realização contínua de avaliações on-line, orientações, treinamentos e modelos para implantação dos controles necessários e parcerias entre órgãos na prevenção à corrupção.

Para o presidente da APPM, Paulo César Morais, a iniciativa é de suma importância, por se tratar de uma preocupação dos gestores que precisam fazer uma administração séria para não serem penalizados no futuro. 

“Através desse programa, eu vejo a possibilidade de se qualificar o gestor para que ele não cometa improbidade e para que se mude a impressão de que todo prefeito é corrupto. É importante saber que todos os órgãos de controle estão presentes nesse projeto, e eu vejo aqui a oportunidade dos prefeitos se nortearem sobre muitos assuntos, permitindo que os mesmos não cometam erros. Só em o município aderir ao programa, já se dá a presunção da boa fé e de que o gestor quer acertar. A administração municipal é muito complexa, e muitos erram porque não sabem como se nortear sobre muitos assuntos. A rede pode contar com a APPM para a concretização do programa”, destaca o presidente.

O coordenador do grupo de trabalho da Rede de Controle que dirige o PNPC no Piauí, Luís Emílio, falou sobre a importância dos municípios estarem aderindo ao Programa.

“O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção tem o objetivo de melhorar todas as organizações públicas no quesito preventivo contra a corrupção, as fraudes e os desvios. O trabalho é para se dotar as instituições públicas de mais e melhores organismos para se evitar essas ocorrências. Dessa forma, é fundamental a participação dos municípios, o que propiciará benefícios também para os gestores, porque eles vão estar mais protegidos e resguardados na hora de assinar um contrato, fazer um pagamento, ou homologar uma licitação, por exemplo. Os gestores terão mais segurança em saber que o seu município tem melhores controles e mecanismos preventivos”, conclui o coordenador.

Lançamento do programa

O programa será lançado nacionalmente no dia 20 de maio, e posteriormente a Rede de Controle no Piauí pretende realizar eventos locais, como forma de incentivar os municípios e as demais organizações públicas do estado a participarem do projeto. Ficou definido que as cidades de Francinópolis, Curimatá e Santa Cruz dos Milagres participarão de experiência piloto do programa, que se iniciará nos próximos dias.