O Piauí recebeu, nesta segunda-feira (26), trinta e dois ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, do governo federal. O presidente da APPM, Paulo César Morais, participou da entrega simbólica dos veículos com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no Parque Nova Potycabana.

Para o Piauí, ao todo, serão 64 ônibus para atender a demanda por transporte escolar rural da rede estadual de educação. Nesta primeira etapa, foram entregues 32 veículos. Cada ônibus tem capacidade para 44 estudantes e conta com estação elevatória para cadeirantes.

A entrega dos veículos é fruto do trabalho integrado entre o Ministério da Educação e a bancada federal do Piauí. Os ônibus foram adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2020, via bancada federal do estado. Um investimento de R$ 13 milhões, com contrapartida de R$ 63.604,46 do Governo do Piauí.

A ação faz parte do Programa Caminho da Escola, que tem como objetivo reduzir a evasão escolar, por meio de acesso diário aos meios de transportes. O programa prevê uma frota de ônibus escolares padronizada, com estrutura de acessibilidade, no qual 139 municípios contemplados no programa.

No encontro, o presidente da APPM levantou uma preocupação pertinente a todos os prefeitos municipais, no que se refere a uma maior autonomia financeira e pediu aos senadores e deputados federais para ajudarem os municípios através da reforma tributária que está por vir. 

“Gostaria de aproveitar a oportunidade onde estão presentes os senadores e deputados federais, porque vem aí a reforma tributária, e é uma oportunidade de se desfazer essa injustiça com os municípios. O projeto do transporte escolar é de suma importância, mas no Piauí existem 161 municípios com uma população inferior a 10 mil habitantes, e que não têm condições de adquirir um veículo desses com recursos próprios. Então não dá para se ter autonomia municipal sem autonomia financeira, e isso tem que ser revisto nessa Reforma Tributária. Essa era a oportunidade que eu queria para levar aos deputados e senadores a necessidade de se aumentar a autonomia dos municípios e a autonomia financeira, que muitos não possuem. Existe um fenômeno que está acontecendo não só aqui no Piauí, mas no País, que é a diminuição de alunos, principalmente do ensino básico. Os municípios, mesmo com uma busca ativa, tem encontrado dificuldade de matricular alunos, devido a população brasileira estar envelhecendo. E o recurso do Fundeb é originado através de matrícula, o que tem gerado um conflito entre os estados e os municípios na busca de alunos. O que sai de matrícula do município e entra no estado, é recurso a menos para os municípios, ferindo ainda mais a autonomia financeira do município”, destaca Paulo César Morais.

Municípios contemplados com os 32 ônibus do governo federal: Brejo do Piauí, Ribeira do Piauí, Parnaíba, Corrente, São Miguel do Tapuio, Cocal dos Alves, São Julião, União, Aroazes, Bom Jesus, Miguel Alves, Parnaguá, Dom Inocêncio, Itainópolis, Arraial, Betânia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Sebastião Barros, Bonfim do Piauí, Rio Grande do Piauí, Avelino Lopes, Esperantina, Capitão de Campos, Bom Jesus, Parnaíba, Simplício Mendes, Joaquim Pires, Miguel Alves, Cristalândia, Luzilândia, Cocal, Batalha.

Além do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo César Morais, participaram da solenidade o governador Wellington Dias, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho; os senadores Ciro Nogueira, Elmano Ferrer e Marcelo Castro; os deputados federais Átila Lira, Júlio César, Rejane Dias, Iracema Portela, Flavio Nogueira, Fábio Abreu, Merlong Solano, Marcos Aurélio Sampaio e Marina Santos; o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa; prefeito de Parnaíba, Mão Santa; o reitor da UFPI, Gildásio Guedes; o reitor do IFPI, Paulo Henrique Gomes; o reitor da UESPI, Evandro Alberto de Sousa; e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. A vice-governadora Regina Sousa, assim como os prefeitos dos municípios contemplados, que participaram de forma online.

Fotos: Roberta Aline e Mônica Costa

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27 de Abril de 2021 12:25