A Associação Piauiense de Municípios (APPM) lançou na manhã desta terça-feira (26) o Diário Eletrônico Oficial dos Municípios (DOME). Uma moderna ferramenta que atende todas as exigências legais para publicação de atos do governo municipal, de forma exclusivamente eletrônica, mas que poderá ser impressa, dependendo da necessidade dos gestores.

O presidente da APPM, Gil Carlos, explicou que os municípios vão economizar cerca R$ 10 milhões por ano, uma média de 40% nos gastos atuais, já que esse valor é variável de acordo com o com coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e ressalta que esse é um benefício importante para a população e para a administração municipal.

“Os benefícios são inúmeros. Para a população, temos o acesso às informações oficiais em tempo real em qualquer lugar do mundo. Para a gestão, esse mecanismo permite uma facilidade na publicação pois é uma plataforma de fácil uso, que desburocratiza e, ao mesmo tempo, economiza dinheiro, de modo em que deixaremos de imprimir esses documentos e daremos publicidade aos mesmos através do meio eletrônico”, diz Gil Carlos.

No evento, o representante da empresa responsável pela criação da plataforma, Alexandre Reis, explicou de que forma ela irá funcionar. “O funcionamento dele é muito similar ao modelo impresso. Ele tem um período de cadastro de matérias feito pelos municípios que terão seus grupos de cadastros, tanto da Câmara de Vereadores como do Executivo, que poderão cadastrar até às 18h. Essa é uma ferramenta de simples acesso, utilizada em todo o Brasil, que promoverá a modernização administrativa dos municípios piauienses”, esclarece.

O vice-presidente da APPM e prefeito de Água Branca, Jonas Moura, destacou a questão da autonomia dos municípios em relação às publicações. “O Diário dará maior liberdade aos prefeitos, que se sentiam presos a uma única opção. Agora os municípios terão mais independência para realizar suas publicações, não dependendo de qualquer burocracia que possa dificultar o processo”, afirma.

A cerimônia contou com a presença de aproximadamente 100 prefeitos, que aproveitaram o momento para esclarecer dúvidas e debater sobre a nova plataforma. No mesmo local, aconteceu o lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que visa reconhecer e premiar os municípios que trabalham em prol do desenvolvimento social através dos pequenos negócios.

Mário Lacerda, superintendente do Sebrae Piauí, destacou as novidades e divulgou as categorias do Prêmio. “Uma das novidades desta edição é que as ideias vão passar por uma pré-análise para que possam competir. Todas estas, vão ter o acompanhamento do Sebrae, que vai ajudar no seu desenvolvimento para que em 2018 esteja com muito mais condições de competir ao Prêmio”, explica.

As categorias são: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100 e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. As inscrições iniciaram nesta terça e irão até o dia 15 de janeiro.

Fonte: Ascom APPM

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26 de Setembro de 2017 16:15