Nesta quarta-feira (16), o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) está promovendo o Workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, pilares para o crescimento sustentável”, na a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O evento contou com a participação do Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, de prefeitos e técnicos dos municípios.

O evento tem como objetivo de promover a participação e a integração entre os atores da sociedade civil, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que se relacionam direta ou indiretamente com as questões fundiárias. O presidente da APPM, Gil Carlos, explica que o evento vai melhorar a forma de condução das medidas que devem ser adotadas pelos municípios. “Nós temos um índice que precisa ser melhorado, pois 90% dos imóveis urbanos do nosso estado ainda tem alguma pendencia na sua titularidade e isso causa vários problemas não só social, mas também um problema econômico que torna incapaz aquele imóvel de gerar alguma renda”, explica o gestor.

A programação contou com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana - política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado pelo diretor de Assuntos Fundiários Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A importância da regularização fundiária urbana para o desenvolvimento dos municípios”, ministrada pelo presidente da APPM, Gil Carlos Modesto.

O presidente pontua ainda que a expectativa é que depois do Workshop o Ministério das Cidades possa pactuar com os municípios e facilitar o financiamento da regularização. “Cada imóvel a ser regularizado tem um custo de R$200, mas o alcance econômico é muito maior. Portanto esse esforço se faz necessário e esperamos que nos próximos anos consigamos mudar o percentual e ser um exemplo de regularização para todo o país”, fala.

No workshop ficou proposto que ocorrerá um circuito de audiências públicas no mês de julho, incialmente com 12 municípios para capacitação e qualificação dos gestores. O intuito é treinar os técnicos para produzir projetos adequados a realidade da região e com isso buscar apoio financeiro para iniciar o processo de Regularização Fundiária.

 

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16 de Maio de 2018 15:12