Representantes da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) reuniram-se, nesta quinta-feira (7), por meio de videoconferência, com a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e promotores de justiça para tratar sobre questões relativas ao enfrentamento à Covid-19 nos municípios. A reunião foi proposta pela APPM e contou com participação do presidente Jonas Moura.

Na pauta, questões como contratos temporários de servidores; aplicação de recursos do Fundeb; situação dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); atendimento nos hospitais municipais e regionais; flexibilização da legislação com relação às aulas; transparência; controle das fronteiras; isolamento social; agilização nas respostas dos municípios às comunicações do Ministério Público.

“Os municípios vêm passando por dificuldades e buscamos uma aproximação maior com Ministério Público, de maneira a melhorar a condução das medidas de enfrentamento à crise. Nós, prefeitos, estamos lá na ponta, no contato direto com a população e com os problemas. Portanto, é essencial que a relação entre gestores e Ministério Público seja de cooperação”, pontua Jonas Moura.

A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, destaca que o MP-PI criou nove grupos de Promotorias regionalizadas nos municípios de Parnaíba, Piripiri, Teresina, Floriano, Oeiras, Picos, Bom Jesus e São Raimundo Nonato, que atuam em cinco eixos: Saúde, Relações de Consumo, Educação e Assistência Social, Segurança Pública e Sistema Prisional, e Aplicação de Recursos Públicos.

“Esses grupos são voltados às ações de prevenção e enfrentamento à Covid-19, para que o Ministério Público se organizasse de maneira uniforme, fortalecendo, assim, sua atuação e facilitando a interlocução com os gestores municipais”, explica Carmelina, acrescentando que a postura institucional do MP é na defesa do isolamento social e de aberto diálogo com os prefeitos.

Uma nota técnica com detalhes acerca dos pontos discutidos na reunião está sendo elaborada pela APPM e será encaminhada aos gestores dos 224 municípios. A reunião contou com presenças dos setores Jurídico, Diretoria-Geral, Chefia de Gabinete e Transparência da Associação e com os representantes dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Piauí, os Centros de Apoio Operacional (CAO).

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07 de Maio de 2020 17:07