Prefeituras no vermelho. Essa é a situação por que passam os municípios piauienses, principalmente os que não têm arrecadação própria e dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa queda de receita tem preocupado os prefeitos, que terão que adequar as contas municipais a essa realidade, e aí devem entrar os cortes de, no mínimo, 30% em seus gastos. No Piauí mais de 90% dos municípios dependem quase que exclusivamente das transferências constitucionais e a redução deve inviabilizar a manutenção das folhas de pagamento. 

De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho, em julho desse ano ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor do montante que foi repassado aos municípios no mesmo período do ano passado.

“Os gestores estão preocupados, teremos que tomar medidas para reduzir os custos e sabemos que essa atitude prejudica todo um conjunto de atividades que estão sendo realizadas nos municípios. Vamos ter que reduzir a máquina em pelo menos 30%, para poder manter o funcionamento reduzido e a folha em dia. Comissionados, combustíveis, locação, cada gestor terá que avaliar onde poderá cortar, mas o corte nesse momento é inevitável. Praticamente está inviável manter a folha da saúde. Se essa previsão se confirmar, junto com o não pagamento das emendas de custeio, há uma possibilidade grande de atraso de salários, principalmente de profissionais da saúde”, revela o presidente.

Além da saúde a queda nos repasses federais também deve impactar outros setores nos municípios, como é o caso da educação. 

Para tentar equilibrar as contas diante do cenário de crise, os gestores municipais foram orientados pela APPM a realizarem cortes de gastos nas despesas públicas. Nos próximos dias uma nota técnica será emitida pela instituição municipalista com as diretrizes que devem ser adotadas para garantir uma adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como medidas emergenciais e para resguardar o funcionalismo público os prefeitos já cogitam adotar providências administrativas como a suspensão da execução de obras e a renegociação de pagamentos junto aos fornecedores. Não se havendo equilíbrio nas contas a terceira via será a diminuição do quadro de pessoal.

Enfrentando as mesmas dificuldades por que passam os municípios piauienses estão a grande maioria dos entes municipais da região nordeste, que, através das associações municipalistas estaduais estarão realizando, no próximo dia 30 de agosto, uma manifestação coletiva pedindo socorro ao governo federal.

O protesto dos prefeitos tem como temática: Sem FPM não dá! e será realizado nas capitais dos estados. Simultaneamente estará acontecendo a paralisação das atividades nas prefeituras de todos os municípios, permanecendo somente os serviços essenciais em funcionamento.

No Piauí, liderados pela APPM, atualmente existem 150 cidades confirmadas para participarem do movimento que vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa do Estado e conta com o apoio de deputados estaduais e federais. O objetivo dos gestores é chamar atenção para a crise financeira vivida nos municípios.

“É algo que atinge não somente o Piauí, mas todo o país. O nordeste está sendo mais afetado porque tem os municípios que mais dependem das transferências constitucionais”, destaca Toninho, presidente da APPM.

Outro ponto já acordado pelos presidentes das associações dos nove estados do nordeste é que acontecerá uma mobilização junto às bancadas federais para pressionar o Governo Federal a liberar recursos financeiros aos municípios, através de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

APPM reuniu prefeitos piauienses e a bancada federal em Brasília para discutir crise financeira e pedir apoio

No dia 15 de agosto uma comitiva de prefeitos liderados pela APPM esteve em Brasília, ocasião em que se reuniram com a bancada federal. Durante o encontro, os gestores buscaram apoio para viabilizar o pagamento das emendas de custeio e o destravamento de outros recursos destinados aos municípios. 

“Vamos ter que tomar medidas para reduzir os custos da máquina pública. A gente faz esse apelo ao Governo Federal para que libere as emendas de custeio, dê agilidade, principalmente, na área de saúde. No pós-pandemia (da Covid), a carga da saúde aumentou. Cerca de 90% dos municípios piauienses dependem dessas emendas de custeio da saúde para ofertarem um bom serviço à população”, revela o presidente da APPM, Toninho.

APPM e associações estaduais do nordeste reivindicam AFM e rediscussão sobre a divisão dos royalties do petróleo

Para mitigar a crise financeira por que passam os municípios, a entidade municipalista piauiense, em consonância com as estaduais do nordeste buscam sensibilizar o governo federal para compensar as perdas através de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

As entidades municipalistas também reivindicam uma imediata rediscussão sobre a divisão dos royalties do petróleo, onde os recursos destinados aos estados e municípios seriam utilizados exclusivamente para o cumprimento do piso da enfermagem. Nesse cenário, os valores seriam utilizados exclusivamente na área da saúde.

Por Alice Paranaguá.

 

 

 

 

 

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24 de Agosto de 2023 15:25