O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), abriu inscrições para o curso: A Nova Lei de Licitação, Lei 14.133/21 (com LINDB), que será realizado nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal. A qualificação é destinada para os membros e servidores do TCE-PI e os técnicos dos municípios, e será ministrado pelo Conselheiro Substituto do TCE-PE e professor da UFPE, Marcos Nóbrega.

A programação iniciará às 09h do dia 10 com uma palestra abordando a jurisprudência inicial e os aspectos que geram mais dúvidas. Em seguida, o curso será iniciado, sendo dividido por módulos, da seguinte forma:

Módulo 1 – Panorama Geral: as diretrizes do novo regime;
Módulo 2 – Procedimentos Auxiliares: os instrumentos colocados à disposição do gestor para otimizar a contratação;
Módulo 3 – Fase Interna: a importância da definição do objeto e elaboração dos projetos e orçamentos;
Módulo 4 – Julgamento das Propostas: os diferenciais oferecidos ao gestor para seleção da proposta mais vantajosa;
Módulo 5 – Fase Contratual e Regimes de Execução: as peculiaridades e os diferenciais do novo regime.

O curso sobre a Nova Lei de Licitação tem carga horária de 13h/a e será realizado em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Sala +Brasil. Os participantes receberão certificado e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Para mais informações, ligue: (86) 3215-3802 - Escola de Gestão e Controle do TCE-PI.

Por Alice Paranaguá.

 

 

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27 de Setembro de 2022 12:42