Mais de 500 gestores públicos municipais se reuniram, nessa terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, como parte da programação relativa à mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, para solicitar ao Congresso Nacional agilidade na aprovação de matérias que beneficiam os municípios.

O encontro contou com a participação do presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, durante sua fala, assegurou que vai pautar e defender as matérias prioritárias do movimento municipalista. O parlamentar frisou pontos como cessão onerosa, Reforma da Previdência, ISS, nova Lei de Licitações e FPM.

“Nós compreendemos a urgência dessa agenda e a importância que têm os municípios. Ninguém vai resolver o problema do posto de saúde com recurso empossado em Brasília, ninguém vai resolver o problema de vagas em creches com recursos aqui. Nós vamos resolver isso com os recursos transferidos aos municípios brasileiros”, garante.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios – APPM, prefeito Jonas Moura, que participa do movimento municipalista na capital federal, explica que “a meta dos gestores é que a Câmara vote a pauta dos municípios da forma como veio do Senado, para que ganhemos tempo e não haja alterações nos repasses de recursos”.

“Estamos confiantes. Nosso foco, nestes dias, tem sido a questão da cessão onerosa. O presidente Rodrigo Maia opina pela aprovação do texto da forma como está. Nossa grande força tem sido, justamente, voltada para a não alteração da matéria. A previsão, de acordo com o deputado, é de que a votação seja na próxima semana”, pontua.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconheceu a atuação do presidente da Casa em defesa das pautas dos entes locais. “Aquilo que o presidente Rodrigo Maia se comprometeu com a gente na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi cumprido. A cessão onerosa se iniciou por aqui. E isso foi muito importante”, aponta.

A pauta municipalista em Brasília engloba, prioritariamente, a cessão onerosa, Reforma da Previdência, Reforma Tributária, Lei Kandir (Fundo Social), 1% do FPM, ISS, Lei de Licitações e prazo para lixões. A mobilização, que reúne prefeitos de todos os estados, acontecerá até esta quarta-feira (18).

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18 de Setembro de 2019 09:31