O 1º Fórum Municipalista de Consórcios tem data para acontecer, será durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Agendado inicialmente para as 13h da quarta-feira (10/04), no palco principal do evento, o Fórum tem como objetivo reunir o maior número de representantes, valorizar as parcerias intermunicipais, debater os desafios legais e operacionais e as perspectivas.

Segundo levantamento da CNM, o Brasil conta com 491 consórcios públicos, sendo que, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.081 participam de pelo menos uma cooperação.

A programação da Marcha sobre o tema também inclui uma arena conjunta com técnicos jurídicos da CNM, que tratará da responsabilização dos prefeitos e presidentes dos consórcios por improbidade.

Viabilidade
A consultora da CNM Joanni Henrichs lembra que o consórcio público se caracteriza por ser uma pessoa jurídica, constituída como associação pública ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, formada exclusivamente por Entes da Federação. Pela extensão do país e quantidade de pequenos Municípios, a cooperação federativa tornou-se meio indispensável para a gestão associada de serviços públicos de interesse comum que dificilmente se resolveriam individualmente e para otimizar as ações com a junção de esforços e recursos.

Além do site dos Consórcios, a CNM tem Nota Técnica elaborada recentemente para orientar sobre as aquisições de bens e serviços. Acompanhe a programação da Marcha.

Com informações da CNM.

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07 de Março de 2019 09:45