Prefeitos do Piauí participaram, nesta terça-feira (22), de reunião com a Caixa Econômica Federal, na sede da Gerência de Filial Governo Teresina (GIGOV/TE), para receber orientações sobre medidas adotadas para aprimorar os processos de transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), de acordo com a Portaria Interministerial 558/2019, publicada pelo Ministério da Economia, no último dia 10 de outubro.

A reunião teve como objetivo, assim, apresentar a Simplificação dos Contratos de Repasses OGU 2019 definida pela Portaria 558. De acordo com a Caixa, a demanda da simplificação desses procedimentos visa agilizar programas de obras nos municípios. Os ajustes promovidos pela Portaria – que altera a Portaria Interministerial nº 424/2016 – conferem celeridade nos repasses para realização de obras, serviços em infraestrutura e aquisição de equipamentos.

O vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Tairo Mesquita, prefeito de Santo Inácio do Piauí, representou a entidade na reunião. O gestor destaca a importância da Portaria 558 e o trabalho em conjunto da Caixa com a Associação em favor dos municípios. “A APPM tem fomentado a parceria com a Caixa, no sentido de assegurar aos municípios acesso, com agilidade e organização, a recursos e programas que promovam o desenvolvimento”, frisa.

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22 de Outubro de 2019 11:33