Nesta segunda-feira (23), cerca de 200 prefeitos reuniram-se na Associação Piauiense de Municípios (APPM), e participaram de uma audiência pública para discutir alternativas e solicitar apoio da bancada federal para enfrentar a crise econômica nas cidades piauienses. Entre as pautas, o encontro abordou a adoção de medidas emergenciais para o auxílio e melhoria da gestão pública nos municípios.

O presidente da APPM, Gil Carlos, destacou a proporção da crise e ressaltou a iniciativa como forma de ajudar de maneira eficaz os municípios piauienses. “Tivemos uma reunião histórica na APPM com a presença de 188 prefeitos e prefeitas, que se mobilizaram para debater com nossa bancada federal sobre a situação nos municípios, a crise financeira institucional e política. As cidades piauienses estão vivendo um período difícil, a ponto de comprometer a folha de pagamento, e entre as medidas adotadas por algumas prefeituras para reduzir gastos está a exoneração do número de contratados e comissionados. Por este motivo, solicitamos da nossa bancada um auxílio emergencial e apoio à causa municipalista”, disse.

Ainda de acordo com o presidente os valores repassados, não conseguem fazer frente às demandas encontradas dos municípios, que sofrem com a falta de recursos e também para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este é um conjunto de situações que tem repercutido muito nos municípios trazendo sérios prejuízos ao serviço público e penalizando a sociedade. Fatores como esse contribuem para que os municípios fiquem a mercê de repasses e emendas que não acontecem. Atualmente há vários programas federais desatualizados, na saúde e educação, programas importantes de serviços assistenciais em que o governo federal não atualiza desde 2009, e isso sobrecarregam as finanças municipais”, destaca Gil Carlos.

O vice-presidente da APPM, e prefeito de Água Branca, Jonas Moura, fez balanço da reunião. “Contamos com a participação da grande maioria dos prefeitos municipais, e apesar de apenas 4 deputados da bancada federal terem comparecido, encaminhamos as nossas reivindicações, e isso vai gerar bons resultados para nossas cidades”, concluiu.

Apoio do TCE

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Olavo Rebelo, também esteve presente na audiência e falou sobre como o órgão pode contribuir para que os efeitos da crise não recaiam sobre a população. “Precisamos acompanhar e pedir a Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas e demais órgãos, uma maior aproximação para que quando os municípios forem elaborar documentos e reivindicações tenham todo o apoio necessário. Nesse sentido o TCE está sempre à disposição dos prefeitos, necessitamos caminhar juntos em busca do melhor para os nossos municípios”, concluiu.

Participação da Bancada

O deputado federal, Marcelo Castro, ressaltou a questão da reformulação da Reforma Tributária como meio de ajudar os municípios. “Os municípios são muito importantes para a organização do Estado Brasileiro e só vamos ter um federalismo no dia que tivermos um municipalismo forte. Atualmente vivenciamos um modelo concentrado, onde 60% dos recursos ficam na União, e 18% são destinados aos municípios. Essa verba deveria ser descentralizada e destinada para as bases, para que os municípios possam realizar investimentos em benefício da população”, disse.

A audiência contou com a participação de quatro deputados federais, e além de Marcelo Castro,  estiveram presentes Assis Carvalho, Paes Landim e Júlio Cesar. No entanto, os gestores aguardavam a presença de um número maior e reclamaram a ausência dos demais parlamentares, visto que no encontro foram discutidos temas com intuito de fortalecer as reivindicações e solucionar de forma efetiva os problemas pelos quais os municípios vêm passando.

Ainda durante o evento foi assinado um ofício, por todos os prefeitos presentes, para se juntar aos dos demais estados do Brasil, que será enviado através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) à Presidência da República, solicitando de maneira emergencial o Auxílio Financeiro aos Municípios e também pedindo apoio de todos os deputados federais e senadores do Piauí, para assim sensibilizar a presidência da república quanto às reclamações.

Fonte: Ascom APPM

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23 de Outubro de 2017 17:29