Com o objetivo de garantir que os estudantes tenham acesso ao transporte escolar com eficácia, chegando até a escola com segurança para assistir as aulas, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), representada pelo Superintendente de Gestão, Rodrigo Torres, e a Coordenadora do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, Gabriela Oliveira, procurou a APPM, na manhã desta quinta-feira (09), para buscar o apoio dos Municípios piauienses na otimização e fortalecimento do Programa Estadual de Transporte Escolar (PROETE).

Os gestores foram recebidos pelo Presidente da entidade municipalista, Toninho; os Prefeitos dos Municípios de Monsenhor Gil, João Luiz; Sigefredo Pacheco, Murilo Bandeira; e Marcolândia, Corinto Matos, que na oportunidade estava acompanhado da Primeira-dama e Secretária de Educação, Auxília Matos.

Durante o encontro, a Coordenadora do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios da SEDUC, Gabriela Oliveira, disse aos presentes o motivo principal da reunião.

“Viemos aqui na APPM tratar sobre o PROETE, que é o Programa Estadual de Transporte Escolar, e para dialogar com essa importante entidade representativa sobre formas de se resolver o impasse do transporte escolar. Nós temos ainda alguns Municípios com problemas em questões de rota, pagamento, e a SEDUC está aqui se disponibilizando a resolver essas questões mais urgentes e para, também, junto com a APPM, traçar um novo PROETE através de um estudo de como se conseguir resolver a situação de forma definitiva. A APPM vai montar uma comissão, que junto com a SEDUC vai participar da construção desse novo PROETE, trazendo critérios que atendam mais a necessidade dos Municípios, para que se possa conseguir a efetivação e a efetividade nesse transporte escolar dos nossos estudantes”, pontua Daniela.

O Presidente da APPM, Toninho, aproveitou para fazer uma abordagem acerca das principais dificuldades que os Municípios têm com relação ao Programa Estadual de Transporte Escolar, momento em que o Superintendente de Gestão da SEDUC, Rodrigo Torres, revelou o interesse do Governo do Estado em resolver o problema através de uma parceria com os Municípios.

“Recebemos os representantes da SEDUC aqui na APPM, ocasião em que falamos as principais dificuldades que os Municípios têm com relação ao PROETE. Foi discutida a construção de um termo de parceria entre a SEDUC e a APPM, para que seja feito um estudo sobre a nova contratação do PROETE, programa do governo relacionado à questão do transporte escolar nos Municípios. Debatemos sobre a nova temática que vai ser construída nesses próximos 60 dias, para que se possa aprimorar o trabalho desse transporte que é feito através de uma cooperação técnica entre o Estado e os Municípios, e também uma maneira mais justa para a questão financeira de avaliação do transporte escolar. Tratamos sobre a prestação de contas com relação às GRE, pois muitos Municípios não estão recebendo em dia por conta dos atrasos com relação às informações das Gerências Regionais de Educação para a SEDUC; fizemos a solicitação para que a fórmula do cálculo para o pagamento do PROETE seja feito através dos quilômetros rodados desde o local onde o aluno reside, até o colégio, e não pela quantidade de aluno. No encontro também assinamos uma carta-compromisso, no sentido de garantir a efetiva implementação do Programa Estadual de Transporte Escolar de forma segura, inclusiva, equitativa e de qualidade junto aos Municípios piauienses”, destaca Toninho, presidente da APPM.  

O superintendente de Gestão, Rodrigo Torres, revelou que a partir dessa reunião será criado um grupo de estudo para avaliar os eventuais problemas com os transportes escolares e para buscar soluções.

“Nós fizemos uma reunião muito proveitosa, mostrando, primeiro de tudo, a ideia de trabalhar de forma conjunta, em um grande regime de colaboração entre as Prefeituras e o Governo do Estado. Dentro desse regime nós temos a melhoria dos serviços de transporte escolar, que são fundamentais para os estudantes chegarem até as escolas. Em um Estado tão grande como o nosso, é importante que isso esteja muito bem organizado. Hoje o nosso formato de trabalho é por meio do PROETE, que é um grande programa de parceria entre o Estado e os Municípios, com repasses do Governo Estadual para que os Municípios também possam fazer o transporte dos alunos do Estado. E aqui, a nossa conversa sinalizou primeiro a criação de um grupo de estudo, onde iremos tratar disso a partir de hoje, em um grupo de estudo, para revermos a forma do repasse e a melhoria dos critérios de repasse para que as Prefeituras tenham mais capacidade de prestar esse serviço”, declara.

O encontro ainda contou com a presença do Procurador da APPM, Waldemar Fernandes; do Diretor-geral, Leal Júnior; Chefe de Gabinete, Luciano Carvalho; e do Técnico do Núcleo de Educação da APPM, Amâncio Macedo.

O transporte escolar é uma importante ferramenta para assegurar a democratização do acesso à educação. Mais do que meios para se chegar à escola, é preciso garantir que os estudantes tenham condições mínimas de segurança, qualidade e inclusão nesse trajeto.

No ano de 2017, o Governo do Estado do Piauí instituiu, através da Lei 7.043, o Programa Estadual de Transporte Escolar (PROETE) com o propósito de oferecer transporte escolar aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino residentes em área rural com distância superior a 2,5 Km (dois vírgula cinco quilômetros) da unidade de ensino, através da cooperação técnica e financeira entre o Estado e os Municípios do Piauí.

O aumento do número de matrículas na rede estadual de ensino, no ano de 2023, trouxe a necessidade da criação de novas rotas do transporte escolar, sendo necessário assegurar, de forma célere, que esse serviço tenha sua efetividade garantida. Nesse sentido, a união e a cooperação são ideias-chave para a superação desse grande desafio.

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09 de Março de 2023 17:57