Acontece, nesta sexta-feira (18), no hotel Blue Tree Towers, em Teresina, a Conferência Estadual de Cultura, evento promovido pelo Conselho Estadual de Cultura do Piauí (CEC), com o apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN).

O evento consolida as propostas a serem incluídas no Plano Estadual de Cultura, sendo resultado de uma construção que passou pelas contribuições apresentadas nas Conferências Municipais e Regionais.

O fortalecimento das propostas e as discussões foram importantes para oportunizar o financiamento para as ações culturais no âmbito municipal e regional, a exemplo da implementação de novos incentivos, como a Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 3,8 bilhões até o final de 2022. 

No encontro, realizado de forma híbrida, o presidente da APPM, Paulo César Morais, recebeu a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Cultural, honraria criada pelo Conselho Estadual de Cultura que homenageia pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao estado do Piauí, no campo Cultural.

“Agradeço e recebo com alegria a homenagem que me foi oferecida.  Dizer que a APPM, uma instituição representativa dos municípios piauienses, está nesse projeto que nos foi apresentado ano passado pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Nelson Nery. Defendemos a integração das unidades federativas, estado e municípios, por ser sempre defensor da federação de colaboração. A lei Aldir Blanc teve uma dificuldade na sua implantação aqui no Estado, e antes de iniciarmos os trabalhos sobre a Paulo Gustavo, sugiro irmos ao TCE falar com os conselheiros, porque muitos municípios tiveram dificuldade de concretizar a Aldir Blanc exatamente por conta de alguns relatórios que só apontavam defeitos, e muitos prefeitos têm receio de uma reprovação de conta. Nós, municipalistas, queremos a autonomia dos municípios, e a Aldir Blanc nos deu essa oportunidade, e os entes, tendo essa liberdade, tiveram dificuldade de implementar a lei por questões técnicas. Já estamos orientando os municípios a criarem seus Conselhos Municipais de Cultura e seus fundos municipais, mas estado e municípios precisam andar juntos e participarem ativamente do processo. Temos que transformar esse Plano Municipal de Cultura em um Plano de Estado, e não em um Plano de Governo”, destaca Paulo César Morais.

O Conselho Estadual de Cultura é um órgão consultivo e normativo da política cultural do Estado, criado em 12 de outubro de 1965, no governo Petrônio Portella, mediante decreto n°631. Foi o primeiro Conselho do gênero a ser instituído no país, precedendo a sua criação ao próprio Conselho Federal de Cultura.

 

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18 de Março de 2022 13:02