Teve início nesta terça-feira (08), no 7° andar da Justiça Federal do Piauí, o primeiro Mutirão da Transparência, uma iniciativa do órgão em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM). O mutirão segue até a próxima sexta-feira (11), quando 65 processos serão verificados.

 

A juíza federal, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, revela que a iniciativa tem como objetivo contribuir com os municípios para que esses resolvam as deficiências dos seus Portais da Transparência.

 

“Observamos muitos avanços nos portais municipais da transparência, mas o MPF avalia que algumas pendências têm que ser resolvidas e o mutirão foi criado para isso. Os municípios devem tentar resolver antes esses entraves e apresentar o trabalho durante o mutirão. Se, por ventura, ainda houver alguma pendência, os órgãos envolvidos estarão aqui para auxiliá-los”, destaca a juíza.

 

O presidente da APPM, Gil Carlos, observa que dos 65 municípios convocados nessa etapa, dez deles utilizam o sistema da APPM.

 

“Trinta municípios participaram das audiências de conciliação desta terça, com a grande maioria resolvendo as pendências que ainda existiam nos Portais da Transparência. Quem não conseguiu alimentar 100% o sistema terá até a próxima sexta para o fazer e ter seu processo extinto”, afirma o presidente.

 

Participante do mutirão

 

Um dos municípios que cumpre com 100% da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) é Água Branca, que teve seu sítio eletrônico examinado.

O prefeito Jonas Moura afirma que a decisão da Justiça acontece devido ao trabalho sério e transparente da gestão municipal, Jonas Moura credita o sucesso da gestão para o empenho da equipe.

 

A secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Água Branca, Danielly Sousa, que representou a Prefeitura na audiência de conciliação, diz que toda a população do município deve ser orgulhar.

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09 de Agosto de 2017 08:50