A Secretaria da Fazenda realizou, na manhã dessa quarta-feira (24), um workshop sobre o novo calendário SEFAZ-TCE para apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) 2023 e o Índice de Participação Municipal (IPM) aplicável para 2025. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é o principal critério para cálculo do Índice de Participação Municipal (IPM). É através do IPM que o município tem sua cota-parte definida nos repasses do ICMS pertencente aos municípios. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior e a superintendente da Receita, Graça Ramos abriram o evento.

“Trabalhamos em conjunto com os municípios piauienses para divulgar os prazos do processo de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) que compõe o Índice de Participação Municipal (IPM) de cada prefeitura para repasse ICMS, facilitando o acesso das prefeituras aos dados utilizados no cálculo buscando maior transparência”, explicou a superintendente da Receita da Sefaz, Graça Ramos.

O auditor fiscal e diretor da Unidade de Controle da Arrecadação e Recuperação do Crédito Tributário (UNICAD), Fernando Jufat, ministrou a palestra para representantes de várias cidades do estado, entre elas: Teresina, Água Branca, Amarante, Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, entre outros.

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) também esteve presente.

“A APPM acha de suma importância a realização do evento e espera que a iniciativa seja realizada por território, visto que o estado é extenso.  Parabenizamos a SEFAZ e nos colocamos à disposição para colaborar”, disse o chefe de gabinete da APPM, Luciano Carvalho.

Os participantes aproveitaram para fazer sugestões e tirar dúvidas sobre o assunto. “Muito importante a iniciativa da Sefaz em propor esse workshop, aproximando os municípios da Sefaz e capacitando para que todos possam acompanhar seus devidos repasses de ICMS”, disse a advogada Taísa Cavalcante, que no encontro representou os municípios de Uruçuí e Baixa Grande do Ribeiro.

Fonte: Ascom SEFAZ

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25 de Janeiro de 2024 12:26