O Ministério Público do Piauí (MPPI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizaram, nessa terça-feira (10), um seminário sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias Municipais. O evento aconteceu no auditório da entidade municipalista, no Centro Administrativo, em Teresina.

O evento foi promovido para incentivar os prefeitos piauienses a criarem as ouvidorias em seus municípios, bem como apresentar os passos necessários à sua efetiva implantação. Com a publicação da Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, as ouvidorias foram estabelecidas, na Administração Pública, como instância amplificadora e acolhedora da voz dos cidadãos. Para fomentar a criação desses espaços de escuta da população, a Ouvidoria do MPPI está desenvolvendo o Projeto “Ouvidorias municipais por todo o Piauí”, que está inserido no Plano Geral de Atuação Finalística. O documento reúne iniciativas relacionadas a temas identificados como urgentes pela sociedade.

Cinco palestras foram realizadas para os gestores municipais. A primeira, ministrada pela Ouvidora do Ministério Público Estadual, Teresinha de Jesus Moura Borges, abordou o tema: “A ouvidoria como uma grande ferramenta de gestão: requisitos necessários para sua implementação”. A segunda e a terceira palestras ministradas pelo Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior e pelo Coordenador-Geral do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), Nivaldo Ribeiro. O primeiro falou sobre os objetivos, as considerações constitucionais e o papel do MP na instalação das ouvidorias públicas. O chefe do Procon fez uma exposição acerca da parceria que pode ser estabelecida entre o órgão de defesa do consumidor e a ouvidoria.

A Ouvidora-Geral do Estado, Soraya Castello Branco, discorreu sobre o tema: “Ouvidoria no Piauí: contribuições da experiência da Ouvidoria Geral do Estado”.

Já o Presidente da Rede Ouvir Piauí, Djan Moreira, foi o último palestrante do dia. Ele conversou com os prefeitos e ouvidores a respeito da articulação interinstitucional das Ouvidorias que compõem a Rede Ouvir e o trabalho desenvolvido pela organização em prol da efetividade.

Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, destacou a importância das ouvidorias municipais como ferramentas de diálogo entre a população e os gestores públicos. “Diante da importância dessa interface de comunicação e da missão ministerial de trabalhar pela otimização gerencial nos municípios, o Ministério Público do Estado do Piauí encampou a causa da criação das ouvidorias municipais. Nosso objetivo é fomentar a instalação desses órgãos por todos os rincões, para que cada um dos três milhões de piauienses sinta que pode contar com seus gestores, sinta que será bem recebido e acolhido em qualquer cidade. Nosso objetivo é fazer com que cada cidadão saiba que tem onde apresentar suas demandas e inquietações”, destacou o chefe do MP do Piauí.

O Presidente da APPM, Paulo César Morais, falou do controle social voltado ao cidadão e sobre o trabalho da administração municipal que pode ser efetuado por meio das ouvidorias. “É de suma importância essa iniciativa porque aqui está a capilaridade de espalhar a informação. Estamos retomando esse trabalho porque antes da pandemia já havíamos iniciado algo. Elaboramos, inclusive, um modelo de projeto de lei para enviar aos municípios com o intuito de auxiliá-los na implantação desse instrumento importante para o controle social da população. Esse é o controle mais efetivo porque é o próprio cidadão chegando até nós”, disse Paulo César Morais.

Em sua apresentação, a Ouvidora do MPPI, Teresinha Borges, evidenciou como as Ouvidorias podem se configurar como fundamentais para o bom desempenho da gestão pública.

“Nós falamos da Ouvidoria como um importante órgão de gestão. A porta de entrada. Onde as pessoas se dirigem, o cidadão se dirige em busca de suas necessidades. Solicitações, suas demandas, reclamações, e o gestor recebe através da Ouvidoria do município e tenta melhorar sua gestão. A Ouvidoria recebe essas demandas e tenta, através das reclamações, melhorar. É um órgão de suma importância para a gestão pública. Aqui, cada município recebeu uma pasta, que contém uma cartilha e um folder. Nessa cartilha, mencionamos os passos necessários para a implantação da Ouvidoria no município, o que hoje é uma obrigação e todos têm que cumprir a lei e instalar as ouvidorias”, disse.

No encerramento do Seminário, os participantes interagiram por meio de um debate, e os palestrantes receberam certificados pelas participações. Mais de 130 pessoas compareceram ao evento. Foram registradas as presenças de 22 municípios. Segue a lista:

1.Bertolínia

2.Campo Grande

3.Capitão de Campos

4.Curimatá

5.Dom Inocêncio

6.Domingos Mourão

7. Francinópolis

8.Jacobina

9.Jatobá

10.Landri Sales

11.Lagoa do Barro

12.Marcolândia

13.Miguel Leão

14.Pimenteiras

15.Santana do Piauí

16. Santa Cruz dos Milagres

17.São João da Serra

18.São João do Arraial

19.São José do Divino

20.Sebastião Leal

21.Simplício Mendes

22.Tanque

23.União

Por Alice Paranaguá.

 

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11 de Maio de 2022 12:35