O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizam o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — o ENAOP 2024 — entre os dias 12 a 15 de junho, no Sesc Praia de Luís Correia, cidade litorânea do Piauí. “Planejamento de Infraestrutura” é o tema central do evento.

A programação tem início com a abertura oficial no fim da tarde da quarta-feira, dia 12 de junho, após a Assembleia Geral do Ibraop. As palestras técnicas deverão ser ministradas ao longo dos dias 13 e 14, quinta e sexta-feira, com uma apresentação cultural no encerramento.

Para aqueles que fizerem opção no ato da inscrição, haverá uma visita técnica às obras instalações do Porto de Luís Correia no sábado, dia 15 de junho. Trata-se de uma extensão da programação oficial, portanto, opcional aos participantes do ENAOP 2024.

O objetivo principal desta edição do ENAOP será reunir os diversos órgãos que atuam nas obras públicas, com vistas a aperfeiçoar as atividades de Auditoria de Obras Públicas na defesa de um consistente planejamento da infraestrutura no Brasil.

Essa temática decorre de um projeto do Instituto para a elaboração dos procedimentos de auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura (https://www.ibraop.org.br/procedimentos-socioambientas/).

Desse trabalho, resultou também uma nota técnica realizada em conjunto com entidades da sociedade civil organizada, intitulada “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI)”, tendo sido apresentada a diversos ministérios (Ministério da Fazenda, do Meio Ambiente, do Planejamento e Orçamento), além da Secretaria Geral da Presidência da República para, em nível federal, defendermos a necessidade de um bom planejamento da infraestrutura.

A intenção agora é tratar desse tema em nível estadual e municipal, fazendo o evento em um estado que está passando justamente pelo processo de planejamento da infraestrutura estadual, conforme relatos da Investe PI, e suas subsidiárias ZPE e Porto S/A (https://investepiaui.com/).

Na ocasião do evento, serão apresentados trabalhos que estão em andamento nos grupos de trabalho do IBRAOP entre 2023 e 2024, como, por exemplo, o livro digital cujo chamamento foi aberto por ocasião do SINAOP intitulado “Gestão, Controle e Regulação do Saneamento Básico”, a nota técnica sobre “Sistema de Registro de Preços em Obras e Serviços de Engenharia” e o texto final da “Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-financeiro” dos contratos administrativos.

Também se objetiva municiar o público do evento com exposições detalhadas acerca de modernas técnicas e soluções de planejamento, bem como propor encaminhamentos no sentido da evolução das atividades afins.

Assim, procuraremos responder às seguintes perguntas: o que é um planejamento de infraestrutura; quais são aspectos relevantes do planejamento; que experiências demonstram a necessidade do planejamento; que boas práticas podemos usar como referência e qual a importância da integração multinível dos planejamentos no Brasil.

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07 de Maio de 2024 10:39