O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), em parceria com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), promoverá, dia 3 de fevereiro, um curso de capacitação com palestras e oficinas com o tema: “Regularização Fundiária Urbana: Teoria e Prática de REURB”.

O evento ocorrerá de forma presencial e virtual, no auditório da sede leste do Ministério Público, disponível para toda a sociedade, no horário das 08h às 12h com palestras, e das 14h às 17h com a realização de oficinas. Quanto aos cursos nas demais regionais (Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Picos, Oeiras, Floriano, Corrente e São Raimundo Nonato), será divulgado oportunamente os locais com data e horário.

A capacitação decorre do cumprimento de uma das etapas do Projeto “Avante REURB-s", que tem como objetivo fomentar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em todo o estado do Piauí. Em reunião com gestores municipais, promotores de Justiça e representantes da ETURB,  ficou deliberado a realização de cursos de capacitação em regularização fundiária urbana com o objetivo de auxiliar os municípios da regional e de todo o Estado nesse processo, por se tratar de procedimento recente, regulamentado pela Lei Federal nº 13.465/17 e que ainda geram muitas dúvidas por parte de todos os envolvidos (MPPI, municípios, cartórios, entre outros), o que dificulta o andamento das ações necessárias à sua viabilização.

Caso sua inscrição seja para participação presencial, basta acessar o link: http://bit.ly/reurbspresencial-mppi.

Para quem deseja participar de forma virtual, está disponível o link: http://bit.ly/reurbsonline-mppi

Maiores informações: (086) 98156-5136 ou (086) 2222-8079

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31 de Janeiro de 2023 11:36