O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), e em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza, na manhã desta terça-feira (23), o Workshop ICMS Ecológico 2023.

O evento acontece na sede da entidade municipalista e pretende esclarecer os técnicos dos municípios acerca do edital de habilitação e postulação para certificação no Selo Ambiental e a adesão ao ICMS Ecológico.

O secretário da SEMARH, Daniel Oliveira, fez a abertura do Workshop e enalteceu a presença maciça dos municípios.

“Estamos aqui na APPM dando início ao 1° Workshop ICMS Ecológico 2023 da SEMARH, e queremos de antemão agradecer a grande aceitação dos municípios, pois neste encontro temos representantes de todas as cidades do estado, ou seja, os 224 municípios do Piauí, através dos seus legítimos representantes, estão presentes neste nosso evento. Dizer que estamos aqui para aperfeiçoar o diálogo e esclarecer os municípios, no âmbito da política pública ambiental, sobre o ICMS Ecológico, uma ferramenta que transfere recurso para os municípios e que em contrapartida cobra a execução das políticas públicas ambientais nas cidades”, destaca Daniel.

O encontro tem como público principal os gestores municipais, secretários de meio ambiente, representantes dos órgãos de controle, consultores, estudantes e especialistas da área ambiental.

O presidente da APPM, Toninho, participou da abertura do evento, e falou da importância dos municípios se aperfeiçoarem no tema ICMS Ecológico.

“Agradecer a SEMARH, na pessoa do secretário Daniel, por essa parceria. É muito importante esse tipo de debate para que os municípios possam se aperfeiçoar ainda mais nesse tema e aplicar da forma correta os recursos, de forma que a população seja a principal beneficiada. Vamos construir a cada dia um edital mais justo, para que todos os municípios possam participar e ter resultados transformados em novos recursos para as cidades”, pontua Toninho.

Também participam da reunião representantes do MP-PI, TCE-PI, SEFAZ e OAB-PI.

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23 de Maio de 2023 09:59