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Condicionalidades do Bolsa Família são discutidas em Encontro Intersetorial na APPM

Com o apoio da SEDUC-PI, SESAPI-PI e SASC a APPM, em parceria com a UNDIME-PI, o COSEMS-PI e o COEGEMAS-PI realizaram, na manhã desta sexta-feira (16) o I Encontro Intersetorial sobre as Condicionalidades do Programa Bolsa família (PBF).

O encontro aconteceu no auditório da APPM, ocasião em que os operadores master e coordenadores do PBF puderam se capacitar e alinhar as informações das políticas públicas de educação, saúde e assistência social sobre as condicionalidades do Programa Bolsa família.

A APPM esteve presente no evento, representada pelo procurador da entidade, Waldemar Fernandes. Em seu discurso o jurista elogiou a iniciativa, destacando a necessidade dos municípios estarem se qualificando para terem um bom desempenho nas políticas assistenciais.

“É uma satisfação para a APPM contribuir junto ao COAGEMAS, COSEMS e UNDIME na realização do evento Condicionalidades do Programa Bolsa Família. A formação intersetorial para o bom desempenho dos Operadores Master (em assistência) e dos Coordenadores (em educação e saúde) é uma necessidade premente, haja vista a liberação dos recursos destinados à assistência dos mais carentes nos municípios estar totalmente vinculado ao sucesso das boas práticas e ao correto envio de informações. Destaco a importante presença do Ministério Público do Estado do Piauí, que aqui comparece na qualidade de parceiro e orientador para a efetivação das melhores condutas”, pontua o procurador.

O prefeito Djalma Policarpo, de Monsenhor Hipólito, acompanhou a reunião e disse da importância do momento.

"Parabenizo a APPM e as entidades de classe pela organização desse evento, que une as secretarias através desse momento de trabalho intersetorial. Como gestor, no nosso município costumamos acompanhar todas as mobilizações existentes na saúde, educação e assistência social, e estamos investindo na estruturação física para dar mais qualidade ao atendimento à população. A missão do gestor e de todos os que fazem a administração pública é se qualificar para melhor atender a população”, revela o prefeito Djalma.

Em seguida o presidente do COEGEMAS-PI, Juca Neto, falou da importância da integração das secretarias de educação, saúde e assistência social nos municípios, como forma de garantir os direitos do cidadão.

“O nosso evento tripartite é de suma importância, porque nós estamos vivenciando novas condicionalidades no CadÚnico, desde as atualizações e novos perfis, e acima de tudo a busca ativa. Estamos trabalhando em parceria com a APPM que é a realizadora deste evento, junto com a UNDIME-PI, que representa os secretários de educação, o COSEMS-PI, que é o colegiado dos secretários de saúde, e o COEGEMAS-PI, que simboliza os secretários de assistência social. O que estamos fazendo hoje é aproximando as três secretarias nos municípios para que possamos alinhar as ações, a busca ativa, mas acima de tudo a garantia de que a nossa criança, o nossos jovem, as nossas famílias estejam com as vacinas em dia, as crianças na escola, e com o cadastro atualizado, que é isso que mantém não só a garantia de direitos, mas acima de tudo um municipalismo forte com políticas acontecendo integradas nos municípios”, revela Juca.

O Ministério Público também participou das discussões, representado pela promotora da infância e juventude, Joselice Carvalho.

“No que diz respeito ao momento atual é muito propício na área da infância, principalmente para nós que estamos trabalhando a implementação da escuta especializada, verificar que as três principais políticas estão se dedicando ao trabalho da intersetorialidade, porque na implantação da escuta especializada a gente precisa dessa união, desse trabalho entrelaçado, no sentido de cooperarem entre si para que as políticas que são definidas em âmbito federal sejam executadas da forma mais efetiva possível, a exemplo da implementação da lei 13.401, que é a lei da escuta especializada”, destaca a promotora.

Em seu discurso a presidente do COSEMS-PI, Leopoldina Cipriano, destacou a importância do evento e da integração das secretarias de educação, saúde e assistência social nos municípios.

“Esse evento é de extrema importância para os municípios. A iniciativa do COEGEMAS de unir a Associação Piauiense de Municípios, COSEMS, UNDIME e COEGEMAS num grande evento, buscando qualificar todos os trabalhadores do bolsa família nos municípios, nos traz a ideia de que nós, enquanto gestores, temos que unir as três secretarias para garantir à população um serviço cada vez melhor e assegurar uma qualidade de vida melhor para nossas crianças, jovens e adolescentes”, revela Leopoldina.

A presidente da UNDIME-PI, Eliane Rodrigues, aproveitou o momento para enfatizar acerca do trabalho conjunto das secretarias, de modo que as famílias carentes, crianças e adolescentes tenham acesso às principais políticas públicas.

“A UNDIME é amparada pelo Ministério da Educação, que terá um papel fundamental na execução do novo bolsa família, e vai trabalhar com o objetivo de melhorar a resposta das redes municipais, monitorando não só a frequência, mas a permanência, e aí é onde o trabalho intersetorial será primordial, precisando ser mais proativo e funcionar de fato. Esse primeiro encontro traz essa responsabilidade maior para a gente, pois através dessa integração de secretarias o município só tem a ganhar. Uma outra ação é realizar o Sistema Presença, que é de responsabilidade da educação e precisa ser melhor executada. São muitos desafios, mas que os setores trabalhando em regime de colaboração as famílias carentes, nossas crianças e adolescentes só têm a ganhar”, finaliza Eliane.

Para Dilma Campos, assistente social da APPM, o encontro é uma oportunidade para os municípios se adequarem às regras do sistema das condicionalidades do PBF.

“A atualização dos dados no sistema é importante por conta dos recursos que cada município deverá receber estando com a alimentação em dia. O sistema do PBF tem que estar sendo atualizado periodicamente, e esse momento propiciado pela APPM e as entidades de classe é uma oportunidade única para os operadores master e coordenadores estarem se alinhando às novas regras das condicionalidades do Programa Bolsa família”, esclarece Dilma.

 

 


16 de Junho de 2023 12:55

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