A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizaram, nessa última terça-feira (22), a apresentação do “Programa MPPI por todo o Piauí”.

O encontro aconteceu no auditório da CHRISFAPI, no município de Piripiri, e teve como objetivo apresentar e sensibilizar os gestores municipais acerca da adesão aos projetos que irão compor o Plano Geral de Atuação – PGA 2022/2023 da Procuradoria Geral de Justiça, com ênfase em estabelecer uma gestão participativa compartilhada e padronizada em todo o Estado do Piauí. O encontro teve como público-alvo os (as) prefeitos (as) e vereadores (as) da Regional de Piripiri.

Os projetos têm como foco principal a solução de demandas da população em diversas áreas, como a educação, meio ambiente, infância e juventude, saúde do consumidor, entre outras.

O momento foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura; a Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra; e os Promotores de Justiça que coordenam os projetos.

O PGJ-PI, Cleandro Moura, abriu o evento agradecendo a participação de todos os presentes e ressaltou: “O Ministério Público vem apresentar projetos de interesses dos gestores municipais, para estreitar essa parceria do Ministério Público com os prefeitos, e principalmente atendendo o interesse social”.

Foram apresentados os seguintes projetos:

• Avante Reurb-S (Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos de Interesse Social);

• Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo;

• Nova Lei de Licitações: MP de mãos dadas com o gestor;

• MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica;

• Caravana: Na Escola, cabem todos!;

• Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Polos Regionais;

• Ouvidorias Municipais por todo o Piauí;

• Acolher: Capacitação em Escuta Especializada para a Rede de Proteção;

• NUPAR: Plantando a Semente.

Confira portfólio de projetos do MP aqui.

Em sua fala, o presidente da APPM, Paulo César Morais, explicou sobre a importância dessa parceria dos gestores com o MPPI: “É importante aproximar os gestores dos órgãos de controle, seja o Ministério Público, seja o TCE-PI, onde for, tem que haver essa interação. O Ministério Público serve para nos orientar, uma consultoria da dúvida. Os entes que executam as ações são os municípios, mas eles não dispõem de recurso suficiente. Uma das preocupações que temos é melhorar essa capacidade financeira dos municípios, por isso pedimos a sensibilidade dos promotores para com os gestores”.

No final do evento houve a assinatura dos termos de adesão pelos prefeitos ou seus representantes, e pelos Promotores de Justiça que irão garantir a execução dos projetos na Regional de Piripiri.

Estiveram presentes no encontro os (as) prefeitos (as) de Piripiri; Brasileira; Boa Hora; Batalha; Capitão de Campos; Boqueirão do Piauí; Joaquim Pires; Luzilândia; Madeiro; Joca Marques; Matias Olímpio; Pedro II; Domingos Mourão; São João da Fronteira; São José do Divino; São João do Arraial, Domingos Mourão e Porto. Piracuruca esteve presente sendo representada por técnico do Município.

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23 de Novembro de 2022 10:11