A SERCOMPREV e o TCE-PI deram início, na manhã desta segunda-feira (18), na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, ao Seminário “Gestão e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS”.

Com a presença de dezenas de municípios, o evento tem o objetivo de promover a qualificação de gestores, prefeitos, conselheiros e agentes públicos, contribuindo na otimização e no funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social.

O presidente da APPM e prefeito de Água Branca, Jonas Moura, participou da abertura do seminário e destaca a importância do encontro.

“Treinar, acompanhar e se atualizar é uma iniciativa muito importante para nossos técnicos, e esse seminário sobre os RPPS`s é muito válido, devido o assunto ser o número um em se tratando de agenda nacional. Os municípios estão passando por alguns processos, como foi feito em São Paulo, com a aprovação de uma nova reforma da previdência social, e daí vem se desencadeando inclusive para o cenário nacional. Então é um assunto em voga, que debate essa questão da criação de regimes próprios e está muito inserido nessa reforma da previdência. A SERCOMPREV foi muito feliz em pensar este seminário, como forma de atualizar os técnicos e as gestões municipais que têm regime próprio de previdência. O encontro também dá a oportunidade daqueles gestores que queiram criar seu regime próprio, de participarem e conhecerem mais sobre o tema e sua implantação nos, como forma de viabilizar a contribuição previdenciária dos seus municípios. No caso de Água Branca, nós contribuímos com 11% e vem dando estabilidade à nossa gestão”, enfatiza o presidente.

Além do debate entre os profissionais ligados aos Regimes Próprios de Previdência Social quanto às ações de combate à má gestão pública, o Seminário apresenta os novos caminhos dos investimentos mediante a conjuntura econômico do país e do mundo, orientando também sobre os procedimentos que devem ser adotados na rotina dos RPPS’s.

Participam do encontro os prefeitos Didiu, de Paulistana, e Edilson, de Vila Nova do Piauí.

A vice-presidente do TCE-PI e a presidente da Comissão de Fiscalização e Controle dos RPPS’s, conselheira Lilian Martins, abordou a necessidade de se trabalhar cada vez mais com a eficiência dos gastos públicos.

“Enquanto Tribunal de Contas, enquanto controle externo, nós trabalhamos tanto em relação a gestão, quanto a sustentabilidade. Não dá mais para ficarmos naquele passo a passo de só cumprirmos formalidades. Cada vez mais o controle, tanto interno quanto externo, está imbuído de tratar da eficiência”, afirmou.

Já para o diretor presidente da Sercomprev, Ildemar Silva, a necessidade de capacitação para os gestores se dá por conta da necessidade de se compreender um tema ainda pouco explorado, como os regimes próprios de previdência.

“Entendemos que como a Previdência Própria é um assunto relativamente novo, e que tem uma dinâmica de mudança e aperfeiçoamento constantes. Os municípios, órgãos de controle e consultorias devem estar permanentemente se capacitando e se atualizando”, explicou.

Segundo o assistente da Coordenação Geral de Investimentos, Auditoria e Contabilidade da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Júlio Romeu, que ministrou a palestra inicial do evento, atividades como esta facilitam a aproximação do governo com as prefeituras e seus regimes próprios, melhorando o entendimento entre ambos.

“Aproveitamos a presença dos RPPS’s nos eventos regionais para trazer temas mais práticos a respeito da gestão e da supervisão da Secretaria. Nós temos uma agenda aberta para receber e dirimir qualquer dúvida, além de participarmos sempre nesses eventos, onde temos maior alcance efetivo no contato direto com os regimes”, pontuou.

O seminário tem o apoio da APPM e terá carga horária de 16 h/a.

 

 

 

 

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18 de Fevereiro de 2019 14:24