O Ministério Público do Piauí apresentou, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio de Karnak, os avanços do programa “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, que busca a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos no estado. Desenvolvido pelo MPPI, em parceria com a Semarh, o TCE-PI e outros órgãos representativos, o programa já possibilitou o encerramento de quase 40 lixões em todo o território piauiense.

O projeto funciona por meio de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos e promove a conscientização dos gestores municipais para o cumprimento da Lei Federal nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa prevê a construção de sete aterros sanitários e cerca de 40 áreas de transbordo, otimizando o transporte, a triagem e a destinação final dos resíduos no estado.

“Sete aterros e 40 unidades de transbordo são suficientes para uma solução definitiva dos resíduos sólidos do nosso Estado. Então, é possível congregar todos os órgãos para esse objetivo comum de encerramento dos lixões e organização dos catadores. Assim, teremos um melhor meio ambiente piauiense”, destacou Áurea Madruga, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio e Defesa do Meio Ambiente do MPPI.

O encontro contou com a presença do presidente da APPM, Admaelton Bezerra; do presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR) e prefeito de Hugo Napoleão, Luciano Filho; presidente da Associação de Municípios do Vale do Itaim (AMVI) e prefeito de Marcolândia, Corinto Matos; do tesoureiro-geral da APPM e prefeito de Aroazes, Manoel Portela Neto; prefeito de Monte Alegre do Piauí, Djalma Mascarenhas, além do diretor-geral da APPM, Leal Júnior e o chefe de gabinete da entidade, Luciano Carvalho.

O secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, também destacou as metas estabelecidas durante a reunião. “A ideia tirada dessa reunião é que, em 60 dias, apresentaremos um mapa para onde cada um dos municípios [que ainda não se adequaram] irá destinar o seu lixo e, a partir disso, se faça um trabalho de que até o final do ano essa questão da destinação dos lixos seja equacionada. Criamos, com essa finalidade, um grupo de trabalho a fim de monitorar todas as ações para que a gente chegue ao final do ano com a boa notícia de que o Piauí não possui mais lixões a céu aberto”, finalizou.

O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, anunciou que a entidade vai mobilizar os municípios para a entrega dos planos de manejo de resíduos sólidos no prazo. “A APPM vai mobilizar os municípios para que, no prazo de 60 dias, a gente entregue o plano de manejo desses resíduos sólidos de cada município. A Semarh também já sinalizou e vai extinguir ou tentar, pelo menos, extinguir uma parte das multas relacionadas aos lixões. Eu acredito que nesses 60 a 90 dias, a gente vai ter um avanço muito grande relacionado ao fim dos lixões no Piauí”, ressaltou.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, reforçou o compromisso do Governo do Estado com o projeto. “A ideia é que o projeto Zero Lixões se conclua o quanto antes e o governo estadual se coloca à disposição dos municípios para ajudar com algo que seja necessário para, por exemplo, o transbordo desse lixo para um aterro sanitário adequado”, afirmou o secretário.

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28 de Abril de 2025 16:28