Discutir estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas redes municipais de saúde no Piauí é o objetivo do Seminário promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS-PI), nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree Tower Rio Poty, em Teresina-PI.

O Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí é uma oportunidade para gestores e técnicos das secretarias de saúde avaliarem, aprofundarem seus conhecimentos e traçarem metas referentes à Atenção Básica e à Média e Alta Complexidades dos serviços de saúde realizados nos municípios piauienses.

O presidente da APPM, Paulo César Morais, está participando do encontro, e em seu discurso defendeu a gestão plena da saúde pelos municípios, para que os mesmos possam realmente ter autonomia nas tomadas de decisões na gestão do SUS.

“Os municípios piauienses ficaram dois anos sem receber recurso do cofinanciamento da saúde e dos hpp´s. Se a gestão fosse plena, teríamos autonomia para gerenciar os recursos vindos do governo federal, e não haveria esse problema. Então, o fortalecimento do SUS está vinculado ao respeito e a autonomia dos municípios. Outro ponto importante é que ainda temos que debater sobre o ICMS Saúde e os critérios estabelecidos, que serão indicadores do Previne Brasil, e que, no entanto, o próprio Ministério da Saúde, reconhecendo a dificuldade dos municípios em atingirem as metas estabelecidas em 2021, principalmente por conta da pandemia, resolveu considerar o alce de metas por todos. Então, discordamos que o Estado do Piauí contabilize essas metas estabelecidas para apuração do ICMS em 2023. Os municípios estão sendo pegos de surpresa, pois não sabem como será distribuído o recurso, e sem ter como intervir. A lei não pode retroagir, e nesse caso está retroagindo, o que vai prejudicar muito os municípios”, destaca o presidente.

A Presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Moreira, aponta que o evento é um espaço de troca de conhecimentos e de discussões que fortalecerão a atuação da saúde pública no Piauí. “Este um momento de partilhas que trará desenvolvimento para a Saúde Pública em nosso estado”, destaca.

Durante a programação, os participantes acompanharão palestras de nomes renomados, como a do diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida. Na oportunidade, também será realizada a 7ª Mostra Piauí Aqui Tem SUS, que consiste na exposição de experiências exitosas relativas à saúde pública nos municípios piauienses.

PROGRAMAÇÃO:

8h30 às 17h30 – 7ª MOSTRA PIAUÍ, AQUI TEM SUS

8h às 9h30 – RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

8h30 – ABERTURA OFICIAL  

9h10 – MESA REDONDA 1: Estratégias prioritárias para fortalecimento do SUS no Brasil e no Piauí

Palestrantes: Hisham Mohamad Hamida –  Diretor Financeiro do Conasems

Auridene Freitas – Presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Oeiras

9h50 – MESA REDONDA 2: Cofinancimento Estadual: o que temos e o que é preciso melhorar; ICMS Saúde.

Palestrante: Socorro Candeira – Consultora Técnica do Cosems-PI

Leopoldina Cipriano – Vice-presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Miguel Alves

Amilton Feitosa da Silva –  Secretário Municipal de Saúde de Água Branca e membro da Diretoria do Cosems-PI

10h15 – MESA REDONDA 3: Cenários dos Instrumentos de Gestão no Piauí  

Palestrante: Amanda Pinheiro Costa – Assessora técnica do Cosems-PI

10h30 –  Assembleia Geral

11h – MESA REDONDA 4: Diálogo com o pré-candidato a governador Dr. Sílvio Mendes de Oliveira

12h – Almoço

14h – Escuta da Atenção Básica

Facilitadoras: Socorro Candeira, Amanda Pinheiro, Thiene Lemos, Socorro Moura, Fernanda Tavares e Andreia Cavalcante.

16h – MESA REDONDA 5: Diálogo com o pré-candidato a governador Rafael Tajra Fonteles

17h30 – Encerramento do Seminário e da 7ª Mostra Piauí, Aqui Tem SUS

Por Alice Paranaguá.

Fotos: Priscila Melo.

---

17 de Maio de 2022 14:32