A Associação Piauiense de Municípios (APPM) em parceria com o Ministério Publico realiza no dia 25 de junho o curso “Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público”. O evento será no auditório da APPM e tem como público alvo gestores municipais e assessores técnicos.

O objetivo do curso é debater sobre a regularização fundiária dos municípios e mostrar o passo a passo de se como fazer uma. O presidente da Escola dos Municípios, Marcos Patrício, explica que o momento vai abordar diversos assuntos para a melhoria do processo da regularização fundiária. “Vamos ter um passo a passo com um dos melhores técnicos da matéria no Piauí que vai realizar uma demonstração prática de como se é feito o processo de regularização fundiária”, comenta.

Segundo Marcos Patrício a situação fundiária de alguns municípios é crítica, pois grande maioria não está regulada. “É importante que os municípios se regularizem, pois assim aumenta arrecadação da cidade, vai viabiliza a regulação dos terrenos públicos. É um passo necessário que está sendo cobrado pelo o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Piauí”, finaliza.

Confira a programação do curso:

MANHÃ

08h – Abertura com o presidente da APPM, Gil Carlos Modesto e o presidente da Escola de Municípios do Piauí, Marcos Patrício Nogueira

08h30min às 10h30min – APRESENTAÇÃO DO TEMA

Palestrantes: Júlio Garcez – Juiz da Corregedoria Geral de Justiça

                         Santiago Júnior – Promotor Titular da Vara Agrária

10h40min às 12h – Palestra: PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E ATUAÇÃO MUNICIPAL

Palestrante: Antônio Augusto Pires Brandão – Advogado, mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI

 

TARDE

14h às 15h30min – TEMA: GESTÃO PÚBLICA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO – Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município

Palestrante: Antônio Augusto Pires Brandão – Advogado, mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI

15h40min – 18h – Palestra: IDENTIFICANDO AS ÁREAS E MOSTRANDO UM PROJETO DE REGULARIZAÇÃO

Palestrante: Antônio Augusto Pires Brandão – Advogado, mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI

 

 

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21 de Junho de 2018 10:11