Após provocação da APPM e de vários municípios diante da não participação dos entes municipais no processo de regionalização do saneamento básico, em específico do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o Governo do Estado buscou a instituição municipalista, no dia 18 de maio, para prestar esclarecimentos.

No encontro, que aconteceu na sede da APPM, ficou estabelecido que os órgãos realizariam um Seminário, oportunidade em que será discutido o Modelo de Regionalização do Saneamento Básico e a criação da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE), empresa que pretende fazer a gestão administrativa e financeira da Águas e Esgotos do Piauí (AGESPISA).

Pela relevância do tema, a APPM convoca os (as) senhores (as) prefeitos (as) para participarem da importante discussão.

Faça sua inscrição aqui.

DATA: 01/06/2022

HORÁRIO: 9h 

LOCAL: Auditório da APPM

Programação:

9h – Solenidade de abertura

Com a Governadora do Piauí, Regina Sousa; Presidente da ALEPI, Deputado Estadual Themístocles Filho; Presidente da APPM, Prefeito Paulo César; Secretário de Governo, Antônio Neto; Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Magno Pires; Diretor Presidente da Agespisa, Leonardo Sousa; Diretor Geral da Agrespi, Samuel Ribeiro.

9h30 à 10h - Painel 1

Panorama Nacional da Regionalização do Saneamento Básico e a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE

Palestrantes:

Wladimir António Ribeiro – Advogado e consultor jurídico especialista em consórcios públicos e outras formas de cooperação federativa, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra

Rudinei Toneto Júnior - Professor doutor titular da Universidade de São Paulo, coordenador de Projetos da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace

10h - Debate (30 min)

10h30 - coffe break (20 min)

10h50 às 11h20 - Painel 2

Regionalização e Prestação Direta: o modelo autorizado pela LC nº 262/2022 do Piauí

Palestrante:

Wladimir António Ribeiro - Advogado e consultor jurídico especialista em consórcios públicos e outras formas de cooperação federativa, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra

11h20 - Debate (30 min)

Conclusões

Encerramento

Por Alice Paranaguá.

 

 

 

 

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26 de Maio de 2022 10:21