Com o propósito de contribuir com as gestões municipais no tocante à qualificação do corpo técnico, a APPM e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), estiveram reunidos, na sede da instituição municipalista, na manhã dessa quinta-feira (28) para formalizarem a assinatura de um convênio que objetiva oferecer cursos e pós-graduações em diversas áreas da administração pública. Os servidores municipais de todo o Estado, a partir de agora, terão direito a um desconto de 25% nas pós-graduações oferecidas pela ESA-PI. 

O Prefeito de Santa Cruz dos Milagres e Tesoureiro Geral da APPM, Wilney Rodrigues, participou do encontro, ocasião em que enfatizou a relevância da parceria para os Municípios. 

“Hoje tivemos uma reunião importantíssima para os Municípios, onde a APPM está buscando alternativas para qualificar as equipes técnicas e os próprios gestores, para que dessa forma a gente esteja se qualificando e melhorando as gestões, e consequentemente atingindo a nossa população. Precisamos ter uma gestão eficiente e segura, e a partir do momento que você investe em capacitação e na preparação da sua equipe, a possibilidade de se ter êxito na gestão é muito maior. Por meio dessa parceria com a OAB serão destinados aos Municípios filiados à APPM diversos cursos, pós-graduações, palestras, oficinas, e através dessa iniciativa os Municípios que quiserem participar terão um bom desconto. Para citar como exemplo nós temos aí a questão das licitações e contratos, com a qualificação também dos pregoeiros, bem como da própria gestão municipal. São diversos cursos muito importantes que acabam beneficiando a gestão de uma maneira direta, e que poderão ser realizados de forma presencial ou híbrida”, destaca o tesoureiro. 

A Presidente em exercício da OAB-PI, Daniela Freitas, falou sobre a preocupação da Ordem em proporcionar estudos de qualidade à população.

“Na atual gestão da ESA-PI, há uma preocupação em proporcionar estudos e qualificações, sobretudo, por meio das pós-graduações. São nove no total, abrangendo diversas áreas, como uma voltada para o ensino jurídico, habilitando o advogado a ministrar aulas. Inclusive, pela primeira vez, teremos uma pós-graduação sobre Tribunal do Júri e, novamente, uma acerca de Licitações e Contratos”, destaca a presidente.

O diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, ressaltou que está muito satisfeito com a parceria com a APPM.

“A participação dos Municípios é fundamental. Sabemos que existem diversos marcos, que vão desde o saneamento básico e o plano-diretor, passando pela questão de contratações e licitações. Estamos muito felizes com essa parceria que tenho certeza que será exitosa para a gestão pública”, disse.

PÓS-GRADUAÇÕES OFERECIDAS PELA ESA

Atualmente, existem nove editais abertos para pós-graduações. São eles: Licitações e Contratos com ênfase na Lei nº 14.133/2021 e Habilitação para Pregoeiro; Direito Médico e Saúde; Direito da Família e Sucessões; Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública; Direito Digital e Proteção de Dados; Direito da Energia, Petróleo, Gás e Mineração; Tribunal do Júri; Docência do Ensino Jurídico; e Direito Militar com habilitação em Docência. Todas as pós já estão disponíveis para os técnicos municipais.

“Sabemos da importância da capacitação dos servidores e que esse convênio vai fortalecer mais ainda o Estado. Ganha a OAB, ganha a APPM, os advogados e a sociedade. As pós-graduações vão trazer conhecimentos indispensáveis para o bom funcionamento da administração pública”, conclui Thiago Carcará.

Também acompanharam a reunião o diretor-geral da APPM, Cleiton Coutinho; a procuradora da instituição, Uiana Coimbra; o membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Francisco da Silva Filho; a coordenadora da pós-graduação em Direito Municipal da ESA, Bárbara Dantas; e o coordenador da ESA, Natan Pinheiro.

Por Alice Paranaguá.

Fotos: Priscila Melo.

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28 de Julho de 2022 23:18