A APPM, Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizaram, na manhã dessa quarta-feira (25), de uma reunião de trabalho, que teve como objetivo firmar parceria para a implantação e capacitação de ouvidorias nos municípios piauienses.

Participaram das tratativas o presidente da APPM, Paulo César Morais; o superintendente substituto da CGUPI, Hélio Benvindo; a ouvidora geral do MPPI, Teresinha Borges; o diretor-geral da APPM, Cleiton Coutinho; e a procuradora da instituição, Uiana Coimbra.

A reunião foi realizada no âmbito do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT) da CGU e do Projeto do MPPI “Ouvidorias Municipais por Todo o Piauí”. Na próxima etapa do processo de implantação de ouvidorias, a APPM apoiará a iniciativa divulgando aos municípios associados os procedimentos para adesão das ouvidorias à Rede Nacional de Ouvidorias e ao Sistema Fala.Br.

A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Rede é coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, e todas as ouvidorias que fazem a adesão podem utilizar gratuitamente a Plataforma FalaBR e ter acesso às ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria, acesso à informação, simplificação de serviços, entre outros.

A Rede Nacional de Ouvidorias é um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, e para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

Por Alice Paranaguá.

 

 

 

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26 de Maio de 2022 10:07