HORÁRIO

CONTEÚDO

09h às 11h30

Abertura

Painel I

1 - Sistema de Controle Interno e Órgão Central de Controle Interno

1.1. Conceitos;

1.2. Importância, necessidade e obrigatoriedade;

1.3. Controle Interno no Tempo;

1.4. Lugar do Órgão Central de Controle Interno;

1.5. Composição do Controle Interno nos Municípios.

2 - Competências do Controle Interno Municipal

2.1. O que observar?

2.2. O que está sujeito à atuação do Sistema de Controle Interno e à verificação direta do órgão central;

2.3. Competências do titular do órgão central de controle;

2.4. O Servidor Público que atua no Controle Interno;

2.5. Princípios do Controle Interno Administrativo.

3 - Preparação das Ações de Controle

3.1. Planejamento;

3.2. Avaliações;

3.3. Papéis de Trabalho: Instrumentos de comunicação; Solicitação de Informações; Nota; Recomendações; Relatório; Certificado; Parecer do dirigente do órgão de controle.

4 - Auditorias

4.1. Necessidade e oportunidade;

4.2. Procedimentos básicos de Auditoria;

4.3. Resultados e direcionamento.

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h às 16h30

Painel II

5 - Os Controles Institucionais Sobre a Gestão Pública;

5.1. Controle Interno, Externo, Judicial, Fiscal e Social;

5.2. O Controle Interno na União, nos Estados e nos Municípios.

6 - Mudanças Estruturais Decorrentes da LRF: Regras e Limites;

7 - Ciclo das Políticas Públicas: Do Planejamento à execução, e a correspondente prestação de contas;

8 - Origem das irregularidades, como são descobertas e o que fazer para evitá-las;

9 - O Controle em sua Visão Sistêmica e as dificuldades de sua integração na prática;

10 - Sanções ao Ente Público e ao Administrador, em decorrência de irregularidades (de natureza criminal, cível, administrativa ou política);

11 - Principais apontamentos pelas Cortes de Contas na Esfera Municipal (Despesas com Pessoal, Gerais, organização do Controle Interno, Receitas, Administração de Materiais e Patrimônio, Tesouraria e Gestão de Ativos, Gestão Ambiental, Obras e Serviços de Engenharia, Atos de Pessoal – admissões e inativações).

Momento de debates – Respostas às Perguntas.