Este seminário técnico tem como objetivo incentivar e subsidiar os gestores locais no fortalecimento de suas ações de gestão de riscos e prevenção de desastres no âmbito de seus Municípios, ampliando a articulação e buscando novas parcerias entre os Entes da Federação, a iniciativa privada, a sociedade civil organizada, divulgar boas práticas municipais de proteção e defesa civil, entre outros.

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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

HORÁRIO     CONTEÚDO

09h às 11h30          

- Abertura;

- Divulgação de estudo acerca dos danos e prejuízos causados por desastres entre 2013 a 2022;

- Conceitos básicos de Proteção e Defesa Civil;

- Intervalo.

- Legislação da Proteção e Defesa Civil em conformidade com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), regidos pelas Leis nº: 12.608/2012, 12.340/2010, 12.903/2014 e Instrução Normativa nº 36/2021, entre outros;

- Observatório dos Desastres Naturais da CNM;

- Tira dúvidas.

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h às 16h30          

- Competências Municipais de Proteção e Defesa Civil e planejamento operacional em âmbito local;

- Atribuições da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), estrutura local, parcerias e voluntariado;

- Os desafios da gestão de riscos no âmbito do Município, principais atividades nos períodos de normalidade e de anormalidade;

- Boas Práticas Municipais de Proteção e Defesa Civil;

- Tira dúvidas e considerações finais;

- Encerramento.

*a programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.

 

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13 de Setembro de 2022 11:43