O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), na pessoa da Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do órgão, Teresinha Campos, convida prefeitos (as), integrantes da Rede Ouvir e conselheiros tutelares para participarem de mais um encontro do projeto: Diálogo com o Ouvidor.

O evento acontece dia 04 de novembro (sexta-feira), das 08h30 às 12h30, na sede leste do MP em Teresina, e pode ser acompanhado de forma presencial ou on-line, através da plataforma Teams. A APPM é parceira institucional da iniciativa.

Para confirmar participação de forma on-line, faça sua inscrição aqui.  

Para confirmar participação de forma presencial, clique no link a seguir e faça sua inscrição.  

Na oportunidade serão ministradas palestras sobre o papel e funcionamento das Ouvidorias e suas disposições legais.

Confira Programação:
 

8h30min - Mesa de Abertura: Dr. Cleandro Alves de Moura (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI.

9h – Palestra “Projeto Diálogo com o Ouvidor” - Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Ouvidora-Geral do MPPI/ Procuradora de Justiça do MPPI)

9h50min – Palestra “Parceria APPM e Ouvidoria MPPI, para implantação das Ouvidorias municipais” - Paulo César Rodrigues de Morais (Presidente da APPM)

10h10min – Intervalo

10h20min – Palestra “Ouvidoria pública: objetivos, considerações constitucionais e legais e o papel do Ministério Público para sua implementação” - Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Promotor de Justiça de Valença do Piauí)

11h – Palestra “Procon e Ouvidoria Municipal: parceria que fortalece o município no atendimento ao cidadão” - Dr. Nivaldo Ribeiro (Coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/MPPI)

11h40min – Palestra “Sistema Fala.BR” - Representante da Controladoria Geral da União - CGU

12h15min – Encerramento

Por Alice Paranaguá.

 

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27 de Outubro de 2022 11:45