Cidade	Ato Legal	Data da Publicação	Ementa	Arquivo
Brasileira	DECRETO 9/2020	23/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 5/2020	23/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Demerval Lobão	DECRETO 16/2020	23/03/2020	Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, como a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto os que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Abrir
Demerval Lobão	DECRETO 15/2020	23/03/2020	Declara “estado de calamidade pública”, em razão do agravamento da crise em saúde pública decorrente da pandemia causada pelo corona vírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.	Abrir
Pimenteiras	DECRETO 6/2020	23/03/2020	O Prefeito Municipal de Pimenteiras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pleo art.80, incisos IV, XIX e XXVII, da Lei Orgânica Municipal, em razão da Declaração da Organização Mundial-OMS, que elevou o COVID-19, o novo Corona Vírus ao status de Pandemia e, após divulgação de casos confirmados no Estado do Piauí, em obediência às recomendações dos Governos Federal e Estadual, face ao Decreto Estadual n°18901 de 19 de março de 2020, anexo, determina medidas excepcionais a serem tomadas para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.	Abrir
Eliseu Martins	DECRETO 7/2020	23/03/2020	Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Eliseu Martins PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providencias.	Abrir
Miguel Leão	DECRETO 11/2020	23/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Nazária	DECRETO 12/2020	21/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Floriano	DECRETO 38/2020	21/03/2020	Dispõe acerca da adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Floriano, e dá outras providências.	Abrir
São João do Piauí	DECRETO 18/2020	21/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Prata do Piauí	DECRETO 16/2020	20/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Lagoa do Sítio	DECRETO 9/2020	20/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Betânia do Piauí	DECRETO 5/2020	20/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Betânia do Piauí	DECRETO 5/2020	20/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Novo Oriente do Piauí	DECRETO 8/2020	20/03/2020	“Determina as medidas excepcionais a serem tomadas para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências”.	Abrir
Alto Longá	DECRETO 7/2020	20/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Pio IX	DECRETO 9/2020	20/03/2020	Dispõe e complementa os decretos anteriores que trata sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 3/2020	20/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Pio IX	DECRETO 8/2020	19/03/2020	Dispõe e complementa o disposto no Art. 7º do Decreto Municipal nº 007/2020 que trata sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid- 19).	Abrir
Brasileira	DECRETO 7/2020	18/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir