Legislação - COVID 19


Cidade Ato Legal Data da Publicação Ementa Arquivo
União DECRETO 8/2020 30/03/2020 Regulamenta o fluxo de pessoas, medidas sanitárias, vendas e atendimentos remotamente em farmácias, drogarias, mercearias, mercadinhos, supermercados, mercados, instituições financeiras e similares do município como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19). Abrir
Dom Inocêncio DECRETO 11/2020 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Lagoa de São Francisco DECRETO 179/2020 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Nossa Senhora de Nazaré DECRETO 8/2020 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Ilha Grande DECRETO 5/2020 30/03/2020 Prorroga e determina, nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências. Abrir
São João do Arraial DECRETO 12/2020 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Curimatá DECRETO 4/2020 30/03/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CURIMATAENSE E DO PODER PÚBLICO, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Abrir
Curralinhos DECRETO 7/2020 30/03/2020 "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Curralinhos-PI, e dá outras providências.” Abrir
Piracuruca DECRETO 16/2020 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Demerval Lobão DECRETO 18/2020 30/03/2020 Dispõe sobre a distribuição de “kits de alimentação” e “kits limpeza” para os alunos de baixa renda durante a suspensão das aulas devido a pandemia do corona vírus (COVID-19), bem como prorroga o período de suspensão das aulas na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Abrir
São Miguel do Fidalgo DECRETO 6/2020 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Paqueta DECRETO 20/2020 30/03/2020 Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de duração das Medidas de Enfretamento à Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Paquetá/PI declarada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Abrir
Teresina DECRETO 19548/2020 29/03/2020 Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria,comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Teresina, e dá outras providências. Abrir
Santo Inácio do Piauí DECRETO 11/2020 28/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
União DECRETO 19/2020 27/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Simões DECRETO 10/2020 25/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Socorro do Piauí DECRETO 6/2020 25/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Bela Vista do Piauí DECRETO 7/2020 24/03/2020 Decreta estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí, entre elas a suspenção da feira-livre e atividade comercial, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências. Abrir
Socorro do Piauí DECRETO 4/2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Monsenhor Gil DECRETO 7/2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
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