Legislação - COVID 19


Cidade Ato Legal Data da Publicação Ementa Arquivo
Curral Novo do Piauí DECRETO 9/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Isaías Coelho DECRETO 10/2020 01/04/2020 Reconhece estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Isaías Coelho do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pela COVID-19, prorroga o prazo de suspensão das aulas na rede pública municipal, com medida excepcional, para o enfrentamento da emergência internacional, e dá outras providências. Abrir
Oeiras DECRETO 37/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Castelo do Piauí PORTARIA 1/2020 01/04/2020 Edita medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Castelo do Piauí. Abrir
Betânia do Piauí DECRETO 11/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Beneditinos DECRETO 13/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Murici dos Portelas DECRETO 13/2020 01/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação, determina a suspensão das aulas, Isolamento social e o funcionamento das atividades em geral, para o atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Murici dos Portelas - PI, e dá outras providências. Abrir
Arraial DECRETO 13/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Piripiri DECRETO 1683/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Cristalândia do Piauí DECRETO 14/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
São Luís do Piauí DECRETO 8/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Ipiranga do Piauí DECRETO 15/2020 01/04/2020 Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, serviços e demais atividades essenciais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Ipiranga do Piauí, e dá outras providências. Abrir
Bom Jesus DECRETO 16/2020 01/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Abrir
Elesbão Veloso DECRETO 12/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Manoel Emídio DECRETO 12/2020 01/04/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
Santo Inácio do Piauí DECRETO 13/2020 01/04/2020 Prorroga o Decreto n° 009, de 24/03/2020, que dispõem sobre es medidas restritivas para evitar aglomerações e circulação de pessoas no Âmbito do Munícipio de Santo Inácio do Piauí -PI, visando ao enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid- 19, e dá outras providências. Abrir
Caridade do Piauí DECRETO 9/2020 31/03/2020 Declara a prorrogação e determina a suspensão das aulas, Isolamento social e o funcionamento comercial Abrir
Buriti dos Montes DECRETO 23/2020 31/03/2020 Prorroga o prazo de suspenção das aulas na rede publica municipal de ensino. Abrir
Santana do Piauí DECRETO 15/2020 31/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspençõa das aulas na rede publica municipal de ensino. Abrir
Itainópolis DECRETO 13/2020 31/03/2020 Prorroga o Decreto n°10, de 17/032020, e Decreto n°11, de 20/032020, que dispõem sobre as mediadas restritivas para evitar aglomerações e circulação de pessoas no âmbito do Município de Itainópolis, entre elas a suspenção das aulas, da feira livre e atividades comerciais, visando ao enfretamento à ameaça de popagação do novo coronavírus causador da doença Covid19, e dá outras providências. Abrir
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