Cidade	Ato Legal	Data da Publicação	Ementa	Arquivo
Curral Novo do Piauí	DECRETO 9/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Isaías Coelho	DECRETO 10/2020	01/04/2020	Reconhece estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Isaías Coelho do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pela COVID-19, prorroga o prazo de suspensão das aulas na rede pública municipal, com medida excepcional, para o enfrentamento da emergência internacional, e dá outras providências.	Abrir
Oeiras	DECRETO 37/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Castelo do Piauí	PORTARIA 1/2020	01/04/2020	Edita medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Castelo do Piauí.	Abrir
Betânia do Piauí	DECRETO 11/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Beneditinos	DECRETO 13/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Murici dos Portelas	DECRETO 13/2020	01/04/2020	Dispõe sobre a prorrogação, determina a suspensão das aulas, Isolamento social e o funcionamento das atividades em geral, para o atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Murici dos Portelas - PI, e dá outras providências.	Abrir
Arraial	DECRETO 13/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Piripiri	DECRETO 1683/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Cristalândia do Piauí	DECRETO 14/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
São Luís do Piauí	DECRETO 8/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Ipiranga do Piauí	DECRETO 15/2020	01/04/2020	Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, serviços e demais atividades essenciais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Ipiranga do Piauí, e dá outras providências.	Abrir
Bom Jesus	DECRETO 16/2020	01/04/2020	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.	Abrir
Elesbão Veloso	DECRETO 12/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Manoel Emídio	DECRETO 12/2020	01/04/2020	DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Abrir
Santo Inácio do Piauí	DECRETO 13/2020	01/04/2020	Prorroga o Decreto n° 009, de 24/03/2020, que dispõem sobre es medidas restritivas para evitar aglomerações e circulação de pessoas no Âmbito do Munícipio de Santo Inácio do Piauí -PI, visando ao enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid- 19, e dá outras providências.	Abrir
Caridade do Piauí	DECRETO 9/2020	31/03/2020	Declara a prorrogação e determina a suspensão das aulas, Isolamento social e o funcionamento comercial	Abrir
Buriti dos Montes	DECRETO 23/2020	31/03/2020	Prorroga o prazo de suspenção das aulas na rede publica municipal de ensino.	Abrir
Santana do Piauí	DECRETO 15/2020	31/03/2020	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspençõa das aulas na rede publica municipal de ensino.	Abrir
Itainópolis	DECRETO 13/2020	31/03/2020	Prorroga o Decreto n°10, de 17/032020, e Decreto n°11, de 20/032020, que dispõem sobre as mediadas restritivas para evitar aglomerações e circulação de pessoas no âmbito do Município de Itainópolis, entre elas a suspenção das aulas, da feira livre e atividades comerciais, visando ao enfretamento à ameaça de popagação do novo coronavírus causador da doença Covid19, e dá outras providências.	Abrir