Curral Novo do Piauí |
DECRETO 9/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
Isaías Coelho |
DECRETO 10/2020
|
01/04/2020 |
Reconhece estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Isaías Coelho do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pela COVID-19, prorroga o prazo de suspensão das aulas na rede pública municipal, com medida excepcional, para o enfrentamento da emergência internacional, e dá outras providências.
|
Abrir
|
Oeiras |
DECRETO 37/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
Castelo do Piauí |
PORTARIA 1/2020
|
01/04/2020 |
Edita medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Castelo do Piauí.
|
Abrir
|
Betânia do Piauí |
DECRETO 11/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
Beneditinos |
DECRETO 13/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
Murici dos Portelas |
DECRETO 13/2020
|
01/04/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação, determina a suspensão das aulas, Isolamento social e o funcionamento das atividades em geral, para o atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Murici dos Portelas - PI, e dá outras providências.
|
Abrir
|
Arraial |
DECRETO 13/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
Piripiri |
DECRETO 1683/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
Cristalândia do Piauí |
DECRETO 14/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
São Luís do Piauí |
DECRETO 8/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
Ipiranga do Piauí |
DECRETO 15/2020
|
01/04/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, serviços e demais atividades essenciais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Ipiranga do Piauí, e dá outras providências.
|
Abrir
|
Bom Jesus |
DECRETO 16/2020
|
01/04/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
|
Abrir
|
Elesbão Veloso |
DECRETO 12/2020
|
01/04/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
Manoel Emídio |
DECRETO 12/2020
|
01/04/2020 |
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Abrir
|
Santo Inácio do Piauí |
DECRETO 13/2020
|
01/04/2020 |
Prorroga o Decreto n° 009, de 24/03/2020, que dispõem sobre es medidas restritivas para evitar aglomerações e circulação de pessoas no Âmbito do
Munícipio de Santo Inácio do Piauí -PI, visando ao enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid- 19, e dá
outras providências.
|
Abrir
|
Caridade do Piauí |
DECRETO 9/2020
|
31/03/2020 |
Declara a prorrogação e determina a suspensão das aulas, Isolamento social e o funcionamento comercial
|
Abrir
|
Buriti dos Montes |
DECRETO 23/2020
|
31/03/2020 |
Prorroga o prazo de suspenção das aulas na rede publica municipal de ensino.
|
Abrir
|
Santana do Piauí |
DECRETO 15/2020
|
31/03/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspençõa das aulas na rede publica municipal de ensino.
|
Abrir
|
Itainópolis |
DECRETO 13/2020
|
31/03/2020 |
Prorroga o Decreto n°10, de 17/032020, e Decreto n°11, de 20/032020, que dispõem sobre as mediadas restritivas para evitar aglomerações e circulação de pessoas no âmbito do Município de Itainópolis, entre elas a suspenção das aulas, da feira livre e atividades comerciais, visando ao enfretamento à ameaça de popagação do novo coronavírus causador da doença Covid19, e dá outras providências.
|
Abrir
|