Cidade	Ato Legal	Data da Publicação	Ementa	Arquivo
Caridade do Piauí	DECRETO 13/2020	14/04/2020	Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências.	Abrir
Regeneração	DECRETO 16/2020	03/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Castelo do Piauí	PORTARIA 2/2020	03/04/2020	Acrescenta o horário das atividades essenciais no art. 1º da Portaria Normativa nº 01/2020, durante o período de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus), no âmbito do Município de Castelo do Piauí.	Abrir
Coivaras	DECRETO 9/2020	03/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
São José do Peixe	DECRETO 12/2020	03/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Belém do Piauí	DECRETO 209/2020	02/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Monsenhor Gil	DECRETO 15/2020	02/04/2020	Dispõe sobre as medidas de segurança durante as atividades de orientação, socorro e assistência social a pessoas atingidas por enchentes em áreasurbanas e rurais, com finalidade de diminuir o risco de contágio por coronavírus.	Abrir
Boa Hora	DECRETO 6/2020	02/04/2020	Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 05/2020 de 17 de Março de 2020, que dotara as medidas para enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVIRUS (Covid 19) no âmbito do Município de Boa Hora - Piauí, e dá outras providências.	Abrir
Guaribas	DECRETO 5/2020	02/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 7/2020	02/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Barreiras	DECRETO 34/2020	02/04/2020	Dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para o atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município, e dá outras providências.	Abrir
Marcolândia	DECRETO 17/2020	02/04/2020	Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, com as devidas adequações e alterações e dá outras providências.	Abrir
Domingos Mourão	DECRETO 129/2020	02/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Patos do Piauí	DECRETO 15/2020	02/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
São João da Varjota	DECRETO 6/2020	02/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Massapê do Piauí	DECRETO 11/2020	02/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Francinópolis	DECRETO 221/2020	02/04/2020	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e determina medidas de emergência de saúde pública para o enfrentamento do coronavírus (CONVD-19) no Município de Francinópolis, e dá outras providências.	Abrir
Francinópolis	DECRETO 220/2020	02/04/2020	Declara “estado de calamidade pública”, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.	Abrir
São Francisco de Assis	DECRETO 8/2020	02/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Beneditinos	DECRETO 13/2020	01/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir