Legislação - COVID 19


Cidade Ato Legal Data da Publicação Ementa Arquivo
Caridade do Piauí DECRETO 13/2020 14/04/2020 Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências. Abrir
Regeneração DECRETO 16/2020 03/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Castelo do Piauí PORTARIA 2/2020 03/04/2020 Acrescenta o horário das atividades essenciais no art. 1º da Portaria Normativa nº 01/2020, durante o período de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus), no âmbito do Município de Castelo do Piauí. Abrir
Coivaras DECRETO 9/2020 03/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
São José do Peixe DECRETO 12/2020 03/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Belém do Piauí DECRETO 209/2020 02/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Monsenhor Gil DECRETO 15/2020 02/04/2020 Dispõe sobre as medidas de segurança durante as atividades de orientação, socorro e assistência social a pessoas atingidas por enchentes em áreasurbanas e rurais, com finalidade de diminuir o risco de contágio por coronavírus. Abrir
Boa Hora DECRETO 6/2020 02/04/2020 Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 05/2020 de 17 de Março de 2020, que dotara as medidas para enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVIRUS (Covid 19) no âmbito do Município de Boa Hora - Piauí, e dá outras providências. Abrir
Guaribas DECRETO 5/2020 02/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Socorro do Piauí DECRETO 7/2020 02/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Barreiras DECRETO 34/2020 02/04/2020 Dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para o atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município, e dá outras providências. Abrir
Marcolândia DECRETO 17/2020 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, com as devidas adequações e alterações e dá outras providências. Abrir
Domingos Mourão DECRETO 129/2020 02/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Patos do Piauí DECRETO 15/2020 02/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
São João da Varjota DECRETO 6/2020 02/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Massapê do Piauí DECRETO 11/2020 02/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Francinópolis DECRETO 221/2020 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e determina medidas de emergência de saúde pública para o enfrentamento do coronavírus (CONVD-19) no Município de Francinópolis, e dá outras providências. Abrir
Francinópolis DECRETO 220/2020 02/04/2020 Declara “estado de calamidade pública”, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. Abrir
São Francisco de Assis DECRETO 8/2020 02/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Beneditinos DECRETO 13/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
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