Legislação - COVID 19


Cidade Ato Legal Data da Publicação Ementa Arquivo
Joca Marques DECRETO 8/2020 30/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Socorro do Piauí DECRETO 10/2020 30/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
São José do Divino DECRETO 206/2020 30/04/2020 “Prorroga a suspensão das aulas na Rede pública municipal de ensino, determina a manutenção do isolamento e dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos administrativos e do comércio em todo o Território do município de São José do Divino-PI, para fins de prevenção e Enfrentamento à epidemia causada pelo Novo coronavírus (covid-19) e dá outras Providências. Abrir
Demerval Lobão DECRETO 23/2020 30/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária das aulas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências. Abrir
Castelo do Piauí DECRETO 1120/2020 30/04/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Curimatá DECRETO 8/2020 30/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Socorro do Piauí DECRETO 9/2020 29/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Rio Grande do Piauí DECRETO 12/2020 27/04/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao avanço do Novo Coronavírus e dá outras providências. Abrir
Nossa Senhora de Nazaré DECRETO 13/2020 27/04/2020 Dispõe, em consonância com o Decreto Estadual n.º 18.947/2020, sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial como medida de enfretamento da COVID-19, e dá outras providências. Abrir
Corrente DECRETO 93/2020 27/04/2020 Decreta estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí, entre elas a suspenção da feira-livre eati vidade comercial, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências. Abrir
Joca Marques DECRETO 7/2020 24/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Socorro do Piauí DECRETO 12/2020 23/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Hugo Napoleão DECRETO 26/2020 23/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Simões DECRETO 17/2020 21/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Socorro do Piauí DECRETO 8/2020 20/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Castelo do Piauí DECRETO 1113/2020 17/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Castelo do Piauí PORTARIA 3/2020 17/04/2020 Edita medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus), no âmbito do Município de Castelo do Piauí. Abrir
Piracuruca DECRETO 19/2020 16/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Nossa Senhora de Nazaré DECRETO 12/2020 15/04/2020 Prorroga as determinações contidas no Decreto Municipal n.º008/2020, em conformidade com o disposto no Decreto Federal n.º10.282/2020, que regulamenta a Lei federal n.º 13.979/2020, e Decretos Estaduais ns.º 18.901, 18.902 e 18.913, e dá outras providências. Abrir
Teresina DECRETO 19647/2020 14/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
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