Cidade	Ato Legal	Data da Publicação	Ementa	Arquivo
Parnaíba	DECRETO 502/2020	05/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Santa Cruz do Piauí	DECRETO 31/2020	05/05/2020	Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, à famílias de alunos integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.	Abrir
Marcolândia	DECRETO 23/2020	04/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
São Raimundo Nonato	DECRETO 28/2020	04/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Caridade do Piauí	DECRETO 17/2020	02/05/2020	“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2020 QUE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Abrir
Domingos Mourão	DECRETO 131/2020	02/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Cocal	DECRETO 9/2020	01/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Piripiri	DECRETO 1698/2020	01/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Paulistana	DECRETO 110/2020	01/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Patos do Piauí	DECRETO 19/2020	01/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Piripiri	DECRETO 1699/2020	01/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Cocal de Telha	DECRETO 9/2020	01/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Castelo do Piauí	PORTARIA 99/2020	01/05/2020	Institui o regime especial de aulas não presenciais, utilizando a estratégia de Ensino Remoto, condizente com as modalidades de ensino ofertadas pela Rede Municipal de Educação de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.	Abrir
Jaicós	DECRETO 12/2020	01/05/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Caraubas	DECRETO 13/2020	30/04/2020	Dispoe dsobre a prorrogaçao do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.	Abrir
Campo Maior	DECRETO 37/2020	30/04/2020	“PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE, REDUÇÃO DE DANOS E ENFRENTAMENTO DE CONTÁGIO E DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Abrir
Joca Marques	DECRETO 8/2020	30/04/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Demerval Lobão	DECRETO 23/2020	30/04/2020	Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária das aulas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências.	Abrir
Itainópolis	DECRETO 20/2020	30/04/2020	Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto n°10, de 17/03/2020, Decreto n° 11, de 20/03/2020, Decreto n°13, de 31/03/2020 e Decreto n°17, de 14/04/2020, que suspende as aulas, a feira livre e atividades comerciais, visando a continuidade ao enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus causador da doença Covid19, e dá outras providências.	Abrir
São José do Divino	DECRETO 206/2020	30/04/2020	“Prorroga a suspensão das aulas na Rede pública municipal de ensino, determina a manutenção do isolamento e dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos administrativos e do comércio em todo o Território do município de São José do Divino-PI, para fins de prevenção e Enfrentamento à epidemia causada pelo Novo coronavírus (covid-19) e dá outras Providências.	Abrir