Cidade	Ato Legal	Data da Publicação	Ementa	Arquivo
Castelo do Piauí	DECRETO 1108/2020	18/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Joca Marques	DECRETO 6/2020	17/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Socorro do Piauí	DECRETO 2/2020	17/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Guadalupe	DECRETO 17/2020	17/03/2020	Prorroga e determina, nas redes pública, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.	Abrir
Baixa Grande do Ribeiro	DECRETO 8/2020	17/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Vera Mendes	DECRETO 3/2020	17/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Barras	DECRETO 4/2020	17/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
São Miguel do Tapuio	DECRETO 209/2020	17/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Manoel Emídio	DECRETO 7/2020	16/03/2020	DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Pio IX	DECRETO 7/2020	16/03/2020	Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid- 19).	Abrir
Caracol	DECRETO 8/2020	16/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Currais	DECRETO 8/2020	08/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Jardim do Mulato	DECRETO 12/2020	06/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Currais	DECRETO 5/2020	05/03/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir