A Ouvidoria do TRT-PI promoveu, nesta terça-feira (14), reunião com a Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí (Rede Ouvir/PI), para discutir o tema Risco à vida: casos de ouvidorias. O evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PI), Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB/PI) e Associação Piauiense de Municípios (APPM/PI).
O objetivo principal da reunião foi possibilitar aos participantes a apresentação de casos recebidos em suas respectivas ouvidorias, envolvendo situações com ideário suicida ou agressivo, e que, portanto, configurem risco à vida do próprio manifestante ou de outrem. Em todas as situações, conforme legislação específica, as identidades dos usuários são preservadas.

O ouvidor da APPM, Sérgio Gallas, participou das discussões.

Durante a reunião, a psicóloga do TRT/PI, Fabíola Falcão, registrou e compilou dados que subsidiarão sua palestra, a ser proferida em Campinas/SP, durante a 24ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), nos dias 23 e 24 deste mês. Além disso, a Ouvidoria do TRT/PI levará um estudo de caso para o evento, respeitado o sigilo legal.
No âmbito da Justiça do Trabalho, o TRT/PI é pioneiro na iniciativa de discutir sobre o risco à vida em casos de ouvidorias. O ouvidor do TRT/PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, explicou as razões dessa iniciativa: “É próprio das ouvidorias receberem reclamações, denúncias, pessoas frustradas com algum aspecto de suas vidas, e, entre estas, sempre surgem situações de grande ebulição emocional”, disse.

Psicologia explica que quem fala, faz
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência e o suicídio ocupam, respectivamente, a primeira e a segunda maiores causas de morte no Planeta, entre jovens. "É preciso desmistificar a ideia de que quem fala não faz. As ameaças de autoextermínio e agressão a terceiros devem, sim, ser levadas a sério. É por isso que não podemos ignorar as manifestações dessa natureza recebidas pela ouvidoria”, explica Fabíola Falcão.
Além disso, é importante lembrar, por exemplo, que a taxa de suicídio no Piauí é 57% maior que o índice geral do País, e que o suicídio já virou questão de saúde pública no Brasil e no mundo, de acordo com dados do OMS.

Desemprego: fator de risco ligado à Justiça do Trabalho
Quanto à relação desses dados estatísticos com a Justiça do Trabalho, o próprio Ministério da Saúde alerta que o desemprego é um dos fatores de risco do suicídio. No TRT/PI, mais de 70% das manifestações estão relacionados a processos trabalhistas, o que afeta a circunstância de o manifestante estar ou não empregado. Em outros Tribunais Regionais, esse índice chega a atingir 90%. "Em muitos casos, o cidadão considera que receber seus créditos trabalhistas representa a última esperança", acentua o desembargador ouvidor do TRT, Meton Marques. “A ouvidoria é um canal direto disponível para o cidadão comum, que normalmente tem dificuldades de acesso a outros canais. Estamos escutando pessoas que falam em matar e matar-se. O nosso objetivo é criar um espaço de discussão entre ouvidorias públicas e sugerir a elaboração de procedimentos padronizados, em nível nacional, para que sejam dados andamentos seguros a tais situações de risco”, conclui. 

Ascom TRT-PI

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16 de Maio de 2019 10:30