Gestores públicos municipais do Piauí reuniram-se, nesta segunda-feira (30), com equipe técnica federal da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para tratar sobre a liberação de recursos relativos à aquisição de caminhões compactadores de lixo para 51 municípios. A Associação Piauiense de Municípios (APPM) acompanhou a reunião, que aconteceu na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Piauí (DNIT).

O objetivo foi articular a regularização dos municípios no tocante à gestão de resíduos sólidos, para viabilizar a liberação de recursos da União para a área. Segundo o chefe de gabinete da Funasa, Paulo Lyra, para que os recursos sejam liberados, é necessário que os municípios cumpram com os itens estabelecidos pela Fundação: elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; licença de operação do aterro sanitário; criação da instância de controle.

O presidente da APPM, Jonas Moura, pontua que a Associação e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram à Funasa, em agosto deste ano, cobrando soluções para pontos como implantação de projetos de saneamento básico nos municípios; avanço no andamento de projetos; e providência quanto à Portaria 4.749/2019 – que cancelou convênios e contratos celebrados por municípios, com o consequente cancelamento de transferências de recursos.

“Nós, prefeitos e prefeitas, também temos de fazer nossa parte e atender às exigências da Funasa, verificando quais as pendências de cada município, no sentido de regularizar o básico quanto aos itens exigidos para que os 51 municípios possam receber os caminhões. A Funasa já se colocou seus técnicos à disposição para auxiliarem os prefeitos e a APPM também vai ajudar os gestores, para que possamos receber os recursos do Governo Federal”, pontua Jonas Moura.

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30 de Setembro de 2019 14:48