Detalhes da Notícia

Ministério Público Federal apresenta Projeto Lixo Legal aos gestores municipais

O projeto tem o objetivo de realizar o diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Estado do Piauí com base na Política Nacional

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Jonas Moura, se reuniu, nessa quinta-feira (1º), com o procurador da República, Tranvanvan Feitosa, para tratar do Projeto Lixo Legal, desenvolvido pelo Ministério Público Federal.

O projeto tem o objetivo de realizar o diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Estado do Piauí com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010).

Para colher dados e atualizar o sistema do projeto, o MPF expediu requisições às prefeituras dos 224 municípios do Piauí para que apresentem resposta a um formulário eletrônico de diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.

“Trata-se de um projeto em médio prazo do MPF para conhecer de perto a realidade dos municípios em relação aos resíduos sólidos. Não se trata de algo punitivo, mas um auxílio de suma importância que o Ministério Público Federal vem fazendo em prol do Meio Ambiente. Por isso, queremos conclamar todos os gestores municipais a enviar essas informações o quanto antes e contribuir com este importante projeto”, afirma o presidente da APPM, Jonas Moura.


02 de Agosto de 2019 11:01

APPM

Associação Piauiense de Municípios - APPM

  • Atendimento de segunda a sexta entre 7:30 - 13:30.
    Av. Pedro Freitas, 2000 - Vermelha, Teresina - PI, CEP: 64018-900
  • Telefone: (86) 2107-7900 / 2107-7919
  • E-mail: institucional@appm.org.br

Desenvolvido por STS Informática