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Entidades realizarão seminário sobre criação de Ouvidorias Municipais

As inscrições já estão abertas

 

Acontecerá, no dia 28 de novembro, das 8h às 14h, no auditório da sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, o seminário Criação de Ouvidorias Municipais para o Fortalecimento da Cidadania. Com o objetivo de fazer os últimos ajustes na programação do evento e dar outros encaminhamentos, as entidades organizadoras do Seminário reuniram-se, nesta segunda-feira (4), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

O evento será realizado pela Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, juntamente com a Rede Ouvir, formada pelas ouvidorias do TCE-PI; Prefeitura de Teresina; APPM; Defensoria Pública do Piauí; Governo do Estado; TJ-PI; TRE-PI; TRT 22-PI; e OAB-PI. Também na pauta da reunião, as instituições trataram sobre a organização da Rede, como eleição da presidência, vice-presidência e secretaria e dia de posse dos eleitos.

Entre os temas do seminário, estão o papel das ouvidorias à luz da Lei 13.460/2017 – que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública – e orientações para implantação de ouvidorias. As inscrições podem ser feitas pelo link http://aplicativos3.mppi.mp.br/eventosceaf/publico/verCurso.xhtml?id=148.

Eleição da Rede Ouvir

Durante a reunião, foi realizada a eleição da Rede Ouvir, para presidência, vice-presidência e secretaria da presidência, cargos para os quais foram eleitos, respectivamente, Antônio Soares dos Santos (ouvidor do TRE-PI); Soraya Castello Branco (ouvidora geral do Estado); e Isabel Cristina Duarte Almeida (auditora de controle externo e chefe de gabinete da ouvidoria do TCE-PI).


04 de Novembro de 2019 11:27

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