A Associação Piauiense de Municípios – APPM, em parceria com a Confederação Piauiense de Municípios – CNM, promoverá, no dia 18 de setembro, o curso Gestão da Saúde nos Municípios: Políticas, Financiamento e Instrumentos de Planejamento Local.

O curso, realizado por meio do programa CNM Qualifica, é gratuito para os municípios filiados e acontecerá no auditório da APPM, em Teresina-PI, das 8h30 às 18h30. As inscrições devem ser feitas pelo link http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/437.

Desde o início deste ano, quase 900 servidores municipais já foram beneficiados por cursos gratuitos promovidos pela APPM. O objetivo, de acordo com o presidente da Associação, Jonas Moura, é melhorar a prestação dos serviços públicos à população.

“A eficiência da prestação de serviços à população requer a capacitação contínua e entendemos que os cursos otimizam esse processo. Conseguimos esses cursos gratuitos e os municípios têm participado ativamente”, pontua Jonas Moura, prefeito de Água Branca.

Confira a programação do curso de Gestão da Saúde nos Municípios:

8h30 – Credenciamento
9h15 – Fala Institucional

9h40 – Conteúdos exclusivos da CNM:

- Panorama da Saúde
- Plataforma Êxitos
- Oportunidades e Captação de Recursos
- Programas da Saúde e Avaliação de Risco

10h20 – Contexto da Política Nacional de Saúde Pública:

- A Política Nacional de Atenção Básica – PNAB
- O Novo Programa de Provimento Médico – Médicos Pelo Brasil

11h – Readequação da Rede Física do SUS:

- Repactuar a finalidade/utilização das obras da saúde
- Possibilidade de mais de um serviço na mesma unidade

12h15 – Intervalo

13h30 – Gestão de Pessoas e Financiamento:

- Qualificação dos Profissionais sem aumento direto de gastos.

14h – Financiamento da Saúde nos Municípios:

- Lei Complementar nº 141/2012
- Tipos de repasses na Saúde
- Subfinanciamento do SUS
- Gastos Municipais em Saúde
- Atualização dos valores e uso dos recursos
- Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
- Prestação de contas

15h – Organização do SUS:

- As portarias de Consolidação de 2017

15h30 – Fonte de dados para o Planejamento em Saúde:

- Uso e manuseio do DATASUS e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local
- Planejamento ex Rede de Atenção à Saúde

16h – Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde:

- LC 141/2012 e Plano e Relatórios Municipais e Programação Anual de Saúde
- Lei 8142/ 1990: Controle Social como avalizador do planejamento

16h30 – Emendas Parlamentares:

- Aplicação dos recursos financeiros
- Pagamento de pessoal e aquisições
- Prestação de contas dos recursos

17h30 – Judicialização da Saúde:

- Um problema para a gestão local
- Como qualificar e reduzir as demandas judiciais na saúde

18h – Encerramento

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05 de Setembro de 2019 11:27