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Auxílio financeiro aos municípios pode sair em fevereiro

De cofres vazios, e tendo que manter a máquina administrativa funcionando em meio a uma das maiores crises financeiras dos últimos anos, a maioria das prefeituras do país clama pela chegada do auxílio financeira, no valor de R$ 2 bilhões, prometido pelo Governo Federal. A Medida Provisória que assegura o recurso foi aprovada ainda no mês de novembro do último ano.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos (PT), diz entender as dificuldades financeiras por qual passa a federação, mas não abre mãos de receber o benefício.

“Esperamos que seja cumprido; entendemos que a federação também passa por dificuldades, mas foram feitos compromissos e entendemos o não cumprimento desse compromisso como uma espécie de desrespeito aos prefeitos”, cobrou ele.

“É uma promessa não cumprida no momento em que os municípios estavam precisando para fecharem as contas do final de ano e que tiveram toda uma expectativa com relação a isso; o que os municípios esperam é que essa promessa seja cumprida, mas a gente precisa de muito mais do que auxílio”, acrescenta a prefeita da cidade de Pio IX, Regina Coeli (PSB).

O repasse emergencial, que depende da aprovação da Casa Civil, foi prometido para 27 de dezembro de 2017, e agora deve ser novamente adiado para o próximo mês de fevereiro, acredita o deputado federal Júlio César.

“É possível, já foi criada a medida provisória criando créditos, então o Governo acha que agora em fevereiro paga. Eu tenho me articulado com o Palácio do Planalto. O Ministro Marun [Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo], que é quem articula diretamente isso com o governo, espera para pagar isso até fevereiro”, revelou o deputado Júlio César.

Os repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM aos municípios já aconteceram em 2009 e 2013, e teve o retorno garantido em 2017 por Temer, após pressão das associações dos prefeitos de todo o país. O auxílio é um incentivo instituído pela Lei 12.058, como forma de auxílio aos municípios que sofreram com redução dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente os da região Nordeste.

 

O Piauí deve receber a fatia de R$ 53 milhões do valor integral, para dividir entre todos os seus municípios.

 

Fonte: Portal AZ